O momento comtiano: república e política no pensamento de Augusto Comte

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010A pesquisa visa a expor e a explicar os principais traços da teoria política de Augusto Comte, considerando em particular seu projeto de república. Para isso, é necessário compreender o caráter sistêmico de tal pensamento, que implica que o todo precede as partes e que cada aspecto é ligado a todos os demais; assim, aplicando essa regra ao que Augusto Comte chama de "natureza humana" e à própria história humana, o que podemos chamar de "teoria política comtiana" é somente um aspecto de um pensamento englobante que abarca a inteireza da realidade humana. Isso nos conduz a um novo princípio para compreendermos as idéias de Comte: o "englobamento de contrários", conforme definido por Louis Dumont. Tal princípio consiste em que os valores sociais estabelecem ordens englobantes, que indicam a importância relativa de cada elemento face ao conjunto da sociedade; se o valor principal modificar-se ou alterar-se, a ordem dele derivada também se modifica. Assim, o Positivismo estabelece um princípio geral: o mais nobre modifica o mais grosseiro ao submeter-se a este; esse princípio é de caráter epistemológico, social e político e é completado por um par conceitual: "objetivo" e "subjetivo". A combinação desses elementos resulta que o mais geral precede lógica, teórica e politicamente o mais específico, seja em termos humanos (subjetivos), seja em termos cosmológicos (objetivos); a essas oposições, especialmente na ordem humana, acrescenta-se outra: masculino-feminino, que pode ser convertida para intelectual/prático-moral/afetivo. Esses pares de oposições geram duas ordens gerais e englobantes de classificação: uma "oficial", baseada em aspectos materiais, presentes e objetivos (políticos e econômicos), e outra "subjetiva", baseada em aspectos espirituais e passados e futuros (intelectuais e morais). Em termos metodológicos, como nos propomos a levar em consideração a lógica interna do pensamento comtiano, baseamo-nos nos conceitos elaborados por Mark Bevir: "tradições", "dilemas" e "agência humana". Grosso modo, eles referem-se respectivamente às correntes de pensamento que informam as idéias de alguém; as diferentes idéias que resultam em dificuldades que cada qual tem para confrontar ou para acomodar às suas próprias idéias na vida adulta; as capacidades e a liberdade individuais para criar novas formas de pensar e de organizar as idéias. Aplicando essas categorias analíticas a Comte, o resultado é o seguinte: as tradições que o informaram foram, de acordo com suas próprias observações, a dos "reacionários" (com Joseph de Maistre), a dos "revolucionários" (com o Marquês de Condorcet) e uma terceira, chamada genericamente de "positiva", relacionada aos "enciclopedistas" (com Denis Diderot); seus dilemas eram os diálogos que realizou entre essas tradições a partir da terceira delas e, de maneira mais específica, a respeito dos problemas políticos, sociais e filosóficos com que se defrontou a França após a Revolução Francesa e, depois, com que o próprio Comte defrontou-se durante a década de 1840, particularmente durante a II República francesa (1848-1851). Antes e durante a apresentação das idéias políticas comtianas, tratamos do ponto de vista teórico de alguns conceitos-chave tanto para a Teoria Política contemporânea quanto para a de Comte: "política", "liberdade", "igualdade", "direitos e deveres", "república", "autoritarismo", "ditadura" e, last but not the least, "democracia". Após isso, apresentamos o projeto político positivista - nomeado em referência à realidade social, isto é, como "sociocracia" -; em termos gerais, esse projeto afirma que não há sociedade sem governo (nem vice-versa: não há governo sem sociedade); o governo, por seu turno, pode ser de dois tipos: espiritual ou temporal. A partir do "princípio de Aristóteles" - que estabelece que a sociedade consiste na separação dos ofícios e na convergência dos esforços -, o objetivo do governo é buscar a convergência dos esforços parciais: o poder Temporal no âmbito material, prático, e o poder Espiritual no que se refere às questões de idéias, valores e crenças. Além disso, enquanto o poder Temporal é responsável pelas pátrias ("cidades", "cités"), o poder Espiritual atua no âmbito da educação, unindo entre si os cidadãos de cada cidade e as repúblicas do mundo inteiro. As principais características das sociedades modernas, republicanas, são estas: pacificismo, altruísmo, generalidade de vistas; acima e antes de tudo, a estrita separação dos dois poderes (Temporal e Espiritual), conjugando a liberdade espiritual (isto é, as liberdades de pensamento e de expressão) com a ordem material (isto é, civil); ao mesmo tempo, deve ocorrer a consolidação dos poderes sociais (ou seja, políticos e econômicos) com afirmação das suas responsabilidades sociais, sob vigilância constante da opinião pública. A partir de tais valores e medidas práticas, segue-se uma detalhada e arrazoada relação de medidas específicas: transformação das grandes Forças Armadas em reduzidas gendarmarias; fragmentação livre e pacífica dos grandes estados em pequenas unidades políticas; fim dos orçamentos teóricos (teológicos, metafísicos e científicos); estabelecimento da "hereditariedade sociocrática"; concentração do governo em um governante, seguida de um triumvirato, com a redução do parlamento a funções apenas e estritamente orçamentárias.The objective of this study was to characterize the social thinking about ageing and rejuvenating for different age groups from the relations among the social representations of these study targets with attitudes and stereotypes regarding to elderly and old age. Theories and theorical paradigms were used as a support, in one hand, the Erikson`s Psychosocial Theory and the Lifespan Theory proposed by Baldes to understand the social subjects (ageing, elderly and rejuvenating): in the other hand, the Social Representations Theory developed by Moscovici and the Social Categorization Theory proposed by Tajfel, which offer different manners to describe and explain the attitudes, stereotypes and social representations that assembled the social thinking about the cited social subjects. Therefore, a multi-method approach that evolve a descriptive and investigative design was utilized, but also comparative, through the collective application of questionnaires, focal groups and individual semi-structured interviews. The research was shared into three distinct studies, the first one about attitudes, age stereotypes, normative beliefs and structure of the social representations of ageing, the second one about elderly stereotypes and the third one regards to content and relation among social representations of ageing, elderly and rejuvenating. In the first study, 638 people shared by gender and age group (adolescents, adults and elderlies), of these 40 people participated the second study and 60 in the third sttudy. The results from EAEE (attitudes and age stereotypes scale), developed and validated throughout the study, indicated that, in general, the participants were favorable to ageing and elderly, but women and adolescents were more favorable, mainly regarding to positive age stereotypes. Besides, it was verified that the cross generation contact may suggest a more favorable positioning regarding to ageing and elderly, especially the grandparents contact. From the focal groups became evident the existence of a fragile social identity of the elderly, that perceives their own group as homogeneous, that was categorized, by the elderly males, more negatively than positively. Ageing assumes characteristics of losses and gains, nevertheless, in relation to normative beliefs the losses prevail. However, the hegemonic social representations about ageing evolve positive age stereotypes, especially wisdom and life experience. Besides these, the retirement has shown as a strategic element on social representation of ageing, both to men and women. People live longer, and longevity relates to wisdom and experience, however, they do not want to grow older because old age and ageing assume negative characteristics to all groups. The rejuvenating evolves precisely the losses from ageing, but presents itself in a form more subjective and less functional, because is related to feel younger. The appreciation of youth and depreciation of old age, where there is more loss than gains, may develop a dangerous way to ageism (prejudice on age), aspect that justify and make interesting the present study