Entre transformações e permanências: os institutos de planejamento urbano de Florianópolis e Joinville

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015.O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, rápidas transformações institucionais, econômicas, políticas e territoriais. No planejamento urbano, estas mutações impõem um cenário de crise, não somente aos tradicionais modelos urbanísticos e referenciais teóricos, mas também ao chamado conhecimento competente sobre a cidade. Um conhecimento que foi, por muito tempo, quase que uma exclusividade dos profissionais lotados em órgãos públicos locais de planejamento. É neste cenário que em diferentes regiões do mundo verifica-se a multiplicação de dispositivos que demandam participação social e descentralização dos processos decisórios. A dinâmica institucional de descentralização frente a uma sociedade plural tem estruturado novos conflitos, sinergias, competências e responsabilidades entre atores públicos e privados. Neste ambiente complexo, as formas tradicionais de planejamento urbano são questionadas e o papel dos técnicos do planejamento urbano é relativizado: impõe-se uma dinâmica de declínio e perda de legitimidade de suas formas habituais de atuação. A presente investigação busca colaborar na compreensão destas transformações a partir do interior das instâncias locais de planejamento urbano. Para tanto desenvolvemos um estudo nos dois mais populosos municípios de Santa Catarina, Florianópolis e Joinville, que dispõe de institutos de planejamento urbano, IPUF e IPPUJ, respectivamente. Partimos da hipótese de que a década de 90 marca um período de transformações na prática do planejamento urbano institucionalizado nestas duas cidades: seus institutos passam a desempenhar um padrão reativo de atuação, conseqüência da crise do planejamento urbano, enquanto teoria e prática, mas também o resultado de transformações nas estruturas econômicas, políticas e institucionais de ambos os municípios. Apesar das mudanças, o rearranjo de forças políticas em Florianópolis e Joinville não tem sido suficiente para sacramentar o ocaso do planejamento urbano tradicional em muita de suas características. Evidencia-se assim um cenário ambíguo de transformações e permanências, caracterizado pela substituição gradual do temário abrangente do planejamento urbano por perspectivas setoriais fragmentadas, seguida da conseqüente desresponsabilização do Estado frente às questões urbanas.Abstract : In recent decades, Brazil has experienced rapid institutional, economic, political and territorial transformations. In urban planning, these mutations impose a crisis scenario, not only to the traditional urban models and theoretical frameworks, but also to the so-called competent knowledge of the city, for a long time concentrated in the hands of professionals from local public planning agencies. In such scenario, there is a proliferation of devices that require social participation and decentralization of decision-making in different regions of the world. The institutional dynamics of decentralization relative to a plural society has structured new conflicts, synergies, powers and responsibilities between public and private actors. In this complex environment, traditional forms of urban planning are questioned and the role of technical urban planning is relativized: a dynamic of decline and loss of legitimacy of their usual ways of acting is imposed. This research seeks to contribute to the understanding of these changes from the inside of local authorities of urban planning. Therefore we developed a study in the two most populated cities of Santa Catarina, Florianopolis and Joinville, both of which feature urban planning institutes: IPUF and IPPUJ, respectively. Our hypothesis is that the 90's marked a period of transformation in the practice of urban planning institutionalized in these two cities: its institutes begin to play a reactive pattern of activity, consequence of the urban planning crisis, in theory and practice, in addition to the result of changes in economic structures, political and institutional in both municipalities. Despite the changes, the rearrangement of political forces in Florianopolis and Joinville has not been sufficient to consecrate the decline of traditional urban planning in many of its features. It is thus evident the presence of an ambiguous scenario of changes and immutability, characterized by the gradual replacement of the comprehensive agenda of urban planning for fragmented sectoral perspectives, as well as the consequent irresponsibility of the state in the face of urban issues