Reestruturação produtiva e efeitos sobre o trabalho: problemática geral e estudos de caso na indústria confeccionista de Jaraguá do Sul

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia.Com as transformações protagonizadas no capitalismo nos últimos anos, sobretudo a globalização, tem-se um quadro favorável para mudanças principalmente no modo de organizar a produção ou no setor produtivo. Essas mudanças podem ser vistas na produção de duas formas: mudanças tecnológicas e mudanças organizacionais. Com relação às mudanças tecnológicas, estas envolvem especialmente a microeletrônica e a informática, que agilizam o processo produtivo, obtendo maior produtividade e menor necessidade de trabalhadores, reduzindo os custos das empresas. No que se refere a mudanças organizacionais, estas ocorrem sobretudo na organização da produção, ou seja, com a implantação de métodos que diminuam os desperdícios, estoques de produção e flexibilize a produção para que ela atenda, freqüentemente e com rapidez, às flutuações na demanda. Com isso, as aglomerações setoriais num mesmo local, clusters, ganham ênfase, já que criam maiores possibilidades de flexibilização da produção devido à existência de um grande número de firmas menores e também de entidades de apoio e fornecedores próximos. A flexibilização, a diferenciação e a desverticalização são o lema do novo modo de organizar a produção, que substitui o antigo modo em que pressupunha produção em massa, com produtos padronizados e verticalização (modelo taylorista/fordista). Devido às flutuações causadas pela incerteza mundial, a flexibilização se torna vital para que as firmas se tornem competitivas. Essas mudanças trazem efeitos sociais muito grandes, em especial para a classe trabalhadora. Há racionalização do trabalho, aumento do desemprego, do processo de terceirização/subcontratação em algumas indústrias, e muitas vezes com precarização das relações de trabalho. Na indústria de confecções, estas condições aparecem cada vez mais e de forma ainda mais precária, visto que a indústria, que tem como característica a grande intensidade no uso da mão-de-obra, tem, como principal forma de reduzir custos, a diminuição dos direitos trabalhistas com o uso de maior terceirização/subcontratação, sobretudo informal. Através da avaliação da indústria tanto no Brasil, como Santa Catarina e, principalmente, Jaraguá do Sul, pudemos comprovar essa hipótese. No município de Jaraguá do Sul, que possui mais empresas maiores no setor, se comparado ao resto do estado, o processo de trabalho tanto dentro da fábrica quanto fora dela (referindo-se aqui à subcontratação) vem ganhando ares de perda de direitos trabalhistas. Essas perdas ocorrem, principalmente, no sentido de perdas de pagamento de horas extras (com implantação de "bancos de horas"); aumento da intensidade do trabalho, que vem causando diversos problemas de saúde; e sobretudo e mais importante, a terceirização/subcontratação informal, que vem crescendo assustadoramente, sem pagar direitos trabalhistas aos trabalhadores