OCDE e governança corporativa: construção e legitimação de um modelo

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva sobre a atuação da OCDE em relação à governança corporativa, com o intuito de compreender a articulação entre instituições financeiras e a organização para a construção de um modelo global de governança. Uma serie de fenômenos relacionados ao processo de financeirização do capitalismo, como a desfronteirização e crescimento de fundos de investimento, levou a mudanças radicais nas relações de poder para o controle das corporações. Essa nova forma de relacionamento entre os mercados financeiros e as empresas de capital aberto foi formalizada como um conjunto sistematizado de práticas de gestão que recebeu a designação de governança corporativa. A governança, assim como o próprio fortalecimento dos mercados financeiros e de suas instituições, é vista pela OCDE como uma solução para muitos dos problemas que afetam o desenvolvimento econômico e social global. No fim da década de 1990, com o lançamento dos Princípios de Governança Corporativa, a OCDE legitima como universal o modelo anglo-saxão de governança, que melhor responde as demandas do capital financeiro internacional. O processo de elaboração dos Princípios foi desproporcionalmente influenciado pelas instituições financeiras internacionais em relação a outras forças sociais, conforme demonstrado pelos debates envolvidos na produção do documento que lhe dá origem, chamado de Relatório Millstein. A OCDE, organização de orientação econômica liberal, fortemente influenciada pelos governos dos EUA e da Inglaterra, ratificou as práticas dominantes nos mercados, divulgando-as como de interesse geral. A iniciativa tem, contudo, caráter político, pois o modelo determina que as corporações devem ser dirigidas para a maximização do patrimônio dos acionistas, privilegiando seus interesses em detrimento de outros grupos envolvidos com a atividade das corporações. Apesar da instabilidade do modelo prescrito, confirmada pela crise financeira de 2008, a OCDE continua a defendê-lo como econômica e socialmente mais eficiente. A investigação tem base bibliográfica e documental, e dedica-se especialmente à análise da numerosa produção de padrões de governança corporativa pela OCDE e dos documentos que lhes são complementares.Abstract : This work is an exploratory and descriptive research regarding the role of the OECD concerning corporate governance, in order to comprehend the articulation between financial institutions and the organization for the construction of a global model of governance. A series of phenomena related to the process of financialization of capitalism, such as the dismantle of borders and growth of investment funds, lead to radical changes in the power relations for the control of corporations. This new form of relationship between financial markets and open capital companies was formalized as a systematized set of management practices that was coined as corporate governance. Governance, as well as the strengthening of financial markets and its intuitions, is seen by the OECD as a solution for many of the problems that affect global economic and social development. By the end of the 1990?s, with the launch of the Corporative Governance Principles, the OECD legitimizes the Anglo-Saxon model of governance as the universal model, the one which better responds to the demands of international financial capital. The process for the elaboration of the Principles was disproportionately influenced by international financial institutions in comparison to other social forces, as demonstrated by the debates in the production of the document that originates it, the Millstein Report. The OECD, organization of liberal economic orientation, strongly influenced by the governments of the US and the UK, ratified the dominant practices on the markets, spreading them as of general interest. The initiative has, however, a political character, for the model determines that corporations must be directed for the maximization of shareholders patrimony, privileging their interests above the interests of other groups involved with the activities of corporations. Despite the instability of the predicated model, confirmed by the financial crises of 2008, the OECD continues to defend it as economically and socially more efficient. The investigation has bibliographic and documental bases, and is specially dedicated to the analysis of the numerous production of corporate governance patterns by the OECD and of its complementary documents