A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho compõe-se de dois momentos distintos. No primeiro, a relação homem/meio-recursos naturais é analisada sob o ponto de vista histórico, no Brasil e no Estado de Santa Catarina, considerando: a ocupação destes espaços, a legislação, certos pensadores que a abordaram criticamente, o desenvolvimento da economia e, mais recentemente, a política ambiental instituída pelo Poder Público. Seguindo a orientação de Umberto Eco de que "quanto mais se restringe o campo, melhor e com mais segurança se trabalha", procurou-se num segundo momento, delimitar o universo da pesquisa, buscando um espaço onde fosse possível analisar, sob o ponto de vista prático, alguns aspectos da legislação ambiental em vigor e sua implementação. Elegeu-se, o Vale do Itajaí, por ser uma área sobre a qual detínhamos certo domínio de ação além do que, nos interessava conhecer de forma mais aprofundada. Pesquisou-se ainda, um recurso ambiental relevante para o Vale que, ao ser abordado à luz da legislação ambiental, pudesse dar uma idéia da propriedade desta e sua aplicação