Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO desenvolvimento da plena autonomia municipal, em período posterior a Constituição Federal de 1988, em três municípios catarinenses. Inicialmente mostrou-se que a plena autonomia municipal é composta da autonomia política, administrativa e financeira, partindo-se do pressuposto da existência das duas primeiras questiona-se a última. Para tanto, utilizou-se dois indicadores da capacidade financeira do município no desempenho de serviços sociais
Nos anos recentes (década de 90), tem crescido a necessidade dos governos locais, no sentido de iden...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.Identificaçã...
Ao mesmo tempo em que a Constituição Federal de 1988, deu o ponta-pé inicial para a implementação de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO desen...
A Constituição Federal de 1988 elevou o Município à condição de ente federado, conferindo-lhe autono...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira des...
O presente estudo teve como objetivo analisar a estrutura administrativa e financeira do município d...
No Brasil, adotou-se o federalismo cooperativo, com a constituição de três entes: União, Estados e ...
Este texto pretendeu desvelar os processos e procedimentos de destinação de verbas para as escolas p...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA prese...
Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...
Essa pesquisa tem como objetivo investigar os arranjos político-administrativos na escala municipal ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes à Súmula nº 109 do Tribunal de Cont...
Analisa-se os efeitos de políticas fiscais sobre o equilíbrio orçamentário dos municípios brasileiro...
Nos anos recentes (década de 90), tem crescido a necessidade dos governos locais, no sentido de iden...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.Identificaçã...
Ao mesmo tempo em que a Constituição Federal de 1988, deu o ponta-pé inicial para a implementação de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO desen...
A Constituição Federal de 1988 elevou o Município à condição de ente federado, conferindo-lhe autono...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira des...
O presente estudo teve como objetivo analisar a estrutura administrativa e financeira do município d...
No Brasil, adotou-se o federalismo cooperativo, com a constituição de três entes: União, Estados e ...
Este texto pretendeu desvelar os processos e procedimentos de destinação de verbas para as escolas p...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA prese...
Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...
Essa pesquisa tem como objetivo investigar os arranjos político-administrativos na escala municipal ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes à Súmula nº 109 do Tribunal de Cont...
Analisa-se os efeitos de políticas fiscais sobre o equilíbrio orçamentário dos municípios brasileiro...
Nos anos recentes (década de 90), tem crescido a necessidade dos governos locais, no sentido de iden...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.Identificaçã...
Ao mesmo tempo em que a Constituição Federal de 1988, deu o ponta-pé inicial para a implementação de...