Políticas públicas de manejo de águas pluviais em Belo Horizonte: novos caminhos em meio a velhas práticas

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisNa segunda metade do século XX, uma ampla contestação do modelo de urbanização adotado a partir de meados do século XIX pela sociedade moderna surgiu no bojo do movimento ambientalista. Nesse contexto, um novo paradigma para o manejo de águas pluviais urbanas começou a ser formulado nos países desenvolvidos, visando mitigar os impactos gerados pelas cidades sobre o ciclo hidrológico terrestre, por meio de uma abordagem integrada da bacia hidrográfica, unidade fundamental de análise e projeto, das políticas setoriais, do meio ambiente construído e dos atores urbanos. Esta pesquisa visou identificar os desafios para a implementação desse paradigma emergente na contemporaneidade referente à gestão das águas pluviais urbanas no contexto brasileiro. Apesar do discurso ambiental de valorização das águas urbanas estar bastante difundido no país, as obras seguem orientadas majoritariamente pelo conceito tradicional de drenagem urbana, baseado no viés higienista de canalização dos cursos de água e de evacuação rápida das águas pluviais. Discutiu-se a incorporação de conceitos fundamentais da hidrologia no campo do planejamento e gestão urbanos, a partir de uma visão crítica do desenvolvimento sustentável e da integração entre cidade e natureza. Uma análise da experiência recente de Belo Horizonte, cidade que nos últimos 20 anos desenvolveu políticas públicas para mitigar os impactos da urbanização sobre o ciclo hidrológico, embora ainda muito restritas, foi realizada. Diversos instrumentos legais e arranjos institucionais, bem como planos, programas, projetos e obras foram levantados e relacionados para compor o panorama dessas políticas públicas e indicar as possibilidades que lançam para diretrizes futuras de intervenção nesse campo. A estratégia de pesquisa combinou os métodos estudo de caso, histórico-interpretativo e qualitativo. Os dados foram coletados por meio de consulta a documentos, participação em eventos, visita a obras públicas e entrevistas com atores-chaves.In the second half of the twentieth century, a broad contestation of the model of urbanization adopted from the mid-nineteenth century by modern society emerged in the wake of the environmental movement. In this context, a new paradigm for urban stormwater management has been formulated in developed countries to mitigate the impacts generated by cities on the terrestrial hydrological cycle, through an integrated approach off the river basin - a fundamental unit of analysis and design -, sectoral policies, socio-environment and urban actors. This research aimed to identify the challenges for the implementation of this emerging paradigm in the contemporaneity regarding the urban stormwater management in the Brazilian context. Although the environmental discourse on the valorization of urban waters is widely diffused in the country, the works are mainly oriented by the traditional concept of urban drainage, based on the hygienist bias of channeling water courses and rapid evacuation of stormwater. It was discussed the incorporation of fundamental concepts of hydrology in the field of urban planning and management, from a critical view of sustainable development and integration between city and nature. An analysis of the recent experience of Belo Horizonte, a city that in the last 20 years has developed public policies to mitigate the impacts of urbanization on the hydrological cycle, although still very restricted, was carried out. Various legal instruments and institutional arrangements, as well as plans, programs, projects and works were raised and related to compose the panorama of these public policies and indicate the possibilities that they launch for future guidelines of intervention in this field. The research strategy combined the case study, interpretive-historical and qualitative methods. Data were collected through consultation of documents, participation in events, visits to public works and interviews with key actors