Plano Diretor de Nova Lima: uma abordagem frente aos principais processos de uso e ocupação do solo no contexto do planejamento urbano brasileiro

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisA complexidade dos processos de uso e ocupação do solo em Nova Lima revela uma totalidade espacial poli-nucleada que caracteriza este município localizado na porção sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e cuja produção do espaço urbano e rural foi influenciada pela atividade de mineração em escala mundial. A necessidade de equalização entre o desenvolvimento social, econômico e a sustentabilidade ambiental no território municipal possui repercussões locais e regionais e se constitui em um desafio ao qual o plano diretor municipal, no contexto do planejamento urbano brasileiro, precisa considerar se quiser contribuir para a promoção da justiça sócio-espacial e para garantia da função social da propriedade e do direito à cidade. Esta pesquisa, investiga se o plano diretor municipal, como principal instrumento da política urbana local, no decorrer de sua elaboração, propôs diretrizes, políticas e ações que buscassem atingir este equilíbrio.The complexity of land use and occupation processes in Nova Lima reveals a polynucleated spatial totality that characterizes this municipality located in the southern portion of the Belo Horizonte Metropolitan Region and whose production of urban and rural space was influenced by scale mining activity worldwide. The need for equalization between social, economic development and environmental sustainability in the municipal territory has local and regional repercussions and is a challenge that the municipal master plan, in the context of Brazilian urban planning, needs to consider if it wants to contribute to the promotion socio-spatial justice and to guarantee the social function of property and the right to the city. This research investigates whether the municipal master plan, as the main instrument of local urban policy, during its elaboration, proposed guidelines, policies and actions that seek to achieve this balance