Determinantes da Evidenciação da Mensuração a valor justo de instrumentos financeiros no contexto das instituições financeiras bancárias

A contabilidade deve ser uma fonte de informações úteis acerca da situação econômicopatrimonial das entidades, para auxiliar a tomada de decisão de seus usuários. A geração de informações contábeis requer que os fenômenos econômicos sejam reconhecidos, mensurados e por fim, evidenciados. Portanto, as demonstrações financeiras fornecem informações sobre o desempenho de entidades, e por isso, podem reduzir a incerteza dos investidores e demais usuários das informações contábeis. O fair value é definido como o valor recebido para vender um ativo ou pago para transferir um passivo, em condições normais de mercado, entre participantes conscientes e informados. O objetivo deste estudo é identificar os fatores determinantes da evidenciação da mensuração a valor justo de instrumentos financeiros pelas instituições financeiras bancárias. Essas entidades normalmente têm montantes significativos de instrumentos financeiros que devem ser reportados a valor justo, aos quais se aplicam as exigências de evidenciação previstas pelas normas contábeis. Para isso, utilizou-se uma amostra composta por 132 observações de 20 bancos brasileiros de capital aberto, no período de 2010 a 2017. Valendo-se de um checklist baseado nas recomendações do CPC 46 sobre evidenciação da mensuração do valor justo; obteve-se o índice de evidenciação individual dos bancos, que reflete o grau de atendimento aos itens prescritos no normativo. Esse índice foi utilizado como variável dependente em um modelo de regressão para dados em painel de efeitos fixos, estimado pelos mínimos quadrados generalizados factíveis. A partir das evidencias obtidas, os níveis de hierarquia de ativos e passivos financeiros, a vigência do CPC 46, a rentabilidade, o tamanho, o Índice de Basileia, o tempo de atividade e o nível de governança coorporativa foram consideradas estatisticamente relevantes, ao nível de 5%, para explicar a tendência de evidenciação individual. Apesar dos resultados indicarem que ocorreu um aumento na evidenciação da mensuração a valor justo dos instrumentos financeiros a partir da vigência do CPC 46 em 2013, observa-se que nenhuma instituição financeira bancária evidenciou completamente os requisitos sobre a mensuração do valor justo, conforme prevê o normativo.Accounting should be a source of useful information about the economic-patrimonial situation of the entities, to aid the decision-making of their users. The generation of accounting information requires economic phenomena to be recognized, measured and, finally, disclosure. Therefore, financial statements provide information about the performance of entities, and therefore, may reduce the uncertainty of investors and other users of accounting information. The fair value is defined as the amount received to sell an asset or paid to transfer a liability, under normal market conditions, between informed and conscious participants. The aim of this study is to identify the determinants of the disclosure of the fair value measurement of financial instruments by the banking financial institutions. These entities typically have significant amounts of financial instruments that must be reported at fair value, to which the disclosure requirements set forth in accounting standards apply. For this purpose, a sample composed of 132 observations of 20 Brazilian open capital banks was used, from 2010 to 2017. Using a checklist based on the recommendations of CPC 46 on disclosure of fair value measurement; we obtained the individual disclosure index of the banks, which reflects the degree of compliance with the items prescribed in the regulations. This index was used as a dependent variable in a regression model for fixed effects panel data, estimated by feasible generalized least squares. From the evidences obtained, the hierarchy levels of financial assets and liabilities, CPC 46, profitability, size, Basel Index, uptime and level of corporate governance were considered statistically significant, at the level of 5%, to explain the trend of individual disclosure. Although the results indicate that there was an increase in the disclosure of fair value measurement of financial instruments as of the effective date of CPC 46 in 2013, it is observed that no bank financial institution fully demonstrated the requirements regarding the measurement of fair value, normative accounting