Avaliação da qualidade da gestão dos serviços de saúde bucal na atenção primária à saúde em Minas Gerais: uma avaliação das dimensões atuação intersetorial, infraestrutura, recursos humanos e participação popular

O fortalecimento da Atenção Básica por meio de programas como o Brasil Sorridente contribuiu para melhoria da condição de saúde bucal da população. O incremento de 57% em equipes de saúde bucal no país na última década e o financiamento de quase um bilhão de reais por ano por parte da união reforça os objetivos de fortalecimento. Avaliar estes serviços públicos e universais são fundamentais para determinar alocação equânime de recursos e na qualificação dos mesmos. Este estudo descreveu a qualidade da atenção em saúde bucal, considerando a gestão destes serviços sob as dimensões da atuação intersetorial, participação popular, recursos humanos e infraestrutura. Investigou diferenças segundo o porte populacional, indicadores socioeconômicos e de serviços de saúde bucal do município, o perfil dos gestores e características da gerência dos serviços de saúde bucal. O estudo foi delineado como ecológico, realizado entre 853 municípios de Minas Gerais. Os dados primários foram coletados por meio de questionário eletrônico entre gestores de saúde bucal dos municípios utilizando-se a plataforma Form SUS e dados secundários de bancos oficiais como DATA SUS, IBGE. Foi utilizado o modelo teórico de avaliação proposto por Colussi (2010) qualificando a gestão segundo as dimensões mencionadas. Cada subdimensão foi avaliada por quatro indicadores (relevância, eficácia, efetividade e eficiência). Municípios com indicador abaixo do percentil 25 foram considerados com qualidade insatisfatória segundo a subdimensão avaliada. Associações foram investigadas por meio de teste qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher e por modelo de regressão logística. De modo geral, os resultados demonstraram que, municípios com população menor que 5000 habitantes apresentaram maiores médias dos indicadores nas quatro subdimensões. Municípios cujos gestores possuíam 11 anos ou mais de formado apresentaram maior frequência de gestão de saúde bucal insatisfatória na dimensão atuação intersetorial. Municípios com maior porte populacional apresentaram 7,4 vezes mais chances de apresentarem gestão insatisfatória na dimensão recursos humanos e municípios com porte populacional >50.000 habitantes e com índice de GINI >0,55 possuem 3,2 vezes mais chances de qualidade insatisfatória para dimensão infraestrutura quando comparado com municípios menores. Municípios com maior investimento na Atenção Primária à Saúde apresentaram menor frequência de gestão insatisfatória nesta dimensão. A qualidade da gestão de saúde bucal variou de acordo com o porte populacional dos municípios, sendo que melhores resultados foram observados de modo geral em municípios menores. A qualidade da gestão também variou de acordo com o percentual de recursos financeiros investidos na APS e o tempo de formado do gestor de saúde bucal. O aperfeiçoamento de gestores dos serviços de saúde com mais tempo de formado, maior acesso a fluoretação e o monitoramento de seus teores nas águas de abastecimento, maior acesso por parte da população ao profissional cirurgião dentista com jornada de trabalho compatíveis com a população adscrita bem como a oferta dos serviços de saúde bucal na mesma proporcionalidade de unidades de saúde existentes e redução da desigualdade social pode influenciar na melhoria da qualidade da gestão dos serviços de saúde bucal ofertados nos municípios mineiros