Instrumentos financeiros derivativos: gestão de risco em empresas brasileiras não financeiras e os efeitos das alterações advindas do CPC 14/2008 e instrução CVM N°475/2008

O mercado de derivativos vem ganhando importância no contexto econômico mundial, demandando procedimentos contábeis que evidenciem corretamente os riscos e os benefícios envolvidos em tais operações. Destaca­se que o papel desses instrumentos como meios de gestão e controle de riscos é fundamental na medida em que permitem a transferência de riscos entre agentes diversos. Dada a importância que as operações com derivativos podem ter na saúde financeira da companhia e a recente regulamentação destas operações, que exige maior transparência em relação aos riscos gerenciados por derivativos, torna-se questionável quais os efeitos da recente regulamentação brasileira de derivativos sobre a gestão de risco das companhias brasileiras não financeiras. Desse modo, o objetivo geral do estudo consistiu em examinar os efeitos decorrentes das mudanças no reconhecimento, mensuração e divulgação dos instrumentos financeiros derivativos, advindas do CPC 14/08 e da instrução CVM n° 475/08, sobre a gestão de riscos das companhias brasileiras não financeiras listadas na BM&FBOVESPA, no período posterior à recente regulamentação, os exercícios findos em 2008 e 2009. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva-explicativa, com abordagem quantitativa, utilizando como técnicas de coleta de dados a análise de conteúdo e a pesquisa documental. Os documentos analisados foram as Demonstrações Financeiras das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA em 25 de maio de 2010, sendo a amostra final constituída de 42 companhias usuárias de derivativos e 42 companhias não usuárias de derivativos. Como resultado verificou­se que as classes de risco mais gerenciadas com derivativos no Brasil são a exposição cambial, a taxa de juros e os preços de Commodities, nesta ordem; as companhias brasileiras não financeiras utilizam derivativos com o propósito principal de gerenciar riscos, e não com fins especulativos; e, de uma maneira geral, foi constatado que a recente regulamentação de derivativos não teve efeito significativo para as companhias classificadas como hedgers eficazes mas reduziu a exposição ao risco das companhias classificadas como hedgers ineficazes / especuladoras. Concluiu­se que a recente regulamentação de derivativos não vem apresentando efeitos significativos para as companhias classificadas como hedgers eficazes mas tem reduzido a exposição ao risco das companhias classificadas como hedgers ineficazes / especuladorasThe derivatives market has been gaining importance in the global economic context, which requires properly accounting procedures that demonstrate the risks and benefits involved in V such transactions. It is noteworthy that the role of these instruments as a means of management and risk control is critical in that it allows the transfer of risks between different actors. Given the importance that the derivative transactions may have on the company's financial health and the recent regulation of these operations, which requires greater transparency in relation to managed risks of derivatives, it is questionable what the effects of the recent Brazilian regulations on the management of derivatives risk of nonfinancial Brazilian companies. Thus, the overall objective of the study was to examine the effects of changes in the recognition, measurement and disclosure of derivative financial instruments, coming from the CPC 14/08 and CVM Instruction No. 475/08, on the risk management of Brazilian companies non-financial listed on the BOVESPA, in the aftermath of recent regulations, the years ended 2008 and 2009, To this end, we carried out a descriptive- explanatory, with a quantitative approach, using techniques of data collection and content analysis documentary research. The documents examined were the financial statements of non-financial companies listed on the BOVESPA on May 25, 2010, and the final sample of 42 companies and users of derivatives 42 companies nonusers of derivatives. As a result it I l was found that the classes of risk managed with derivatives in Brazil are the foreign exchange exposure, interest rate and commodity prices, in this order, the Brazilian non-financial companies use derivatives with the primary purpose of managing risks, and not for speculative purposes, and, in general, it was noted that the recent regulation of derivatives had no significant effect for companies classified as hedgers effective but reduced the risk exposure of companies classified as ineffective hedgers / speculators. It was concluded that the recent regulation of derivatives has shown no significant effects for companies classified as hedgers effective but has reduced the risk exposure of companies classified as ineffective hedgers / speculator