Permanência, transição, vulnerabilidade?: três análises dinâmicas sobre a pobreza no Brasil

Na busca por políticas sociais de maior eficácia no combate à pobreza e de maior eficiência na alocação do gasto público, a caracterização do perfil da população de baixa renda é de crucial importância. Entretanto, medidas estáticas das condições de vida dessa população não oferecem necessariamente um bom indicador da estabilidade delas ao longo do tempo. Nesse aspecto, a distinção entre grupos cronicamente pobres, transitoriamente pobres e em situação de risco implica políticas sociais mais apropriadas para cada caso. Estimulado pela carência desse tipo de investigação para o Brasil, o objetivo desta dissertação é analisar o bem-estar da população brasileira, expandindo medidas estáticas de pobreza a aspectos dinâmicos na condição de famílias e indivíduos em situação de baixa renda.Estruturada em três artigos, a dissertação possui um caráter tanto investigativo como metodológico, propondo medidas de bem-estar alternativas sob a limitação de informações longitudinais. No primeiro artigo é utilizado um método de estimação para decomposição transitória-crônica da pobreza, por meio de um pseudopainel. O segundo artigo consiste na estimação do efeito puro das dimensões de período, coorte de nascimento e ciclo de vida dentro de uma análise longitudinal dos componentes crônico e transitório da pobreza. O terceiro artigo utiliza-se do princípio ex-ante da avaliação de vulnerabilidade, propondo um método de simulação do processo estocástico de consumo familiar com base em informações cross-section.Entre os principais resultados, evidencia-se que a pobreza urbana no Brasil, entre 1995 e 2003, é essencialmente crônica. No entanto, ao longo do tempo, identifica-se uma tendência de inversão neste cenário. Em 2003, estima-se que, apesar da relação intrínseca existente entre pobreza e vulnerabilidade, algumas pessoas que não estão em situação observada de privação são altamente vulneráveis a ela. O aumento da pobreza transitória e, conseqüentemente, da percepção dos riscos incorridos pelas famílias, ligado à busca por um estado mais seguro com restrições ao bem-estar no longo prazo, requer que programas sociais de transferência de renda devem ser acompanhados de medidas que garantam uma maior segurança às famílias, corrigindo as atuais falhas nos mercados de crédito e de trabalho.iiThe profile characterization of low income population is crucial for more effective proposals of public policies against poverty. However, static measures of the populations life conditions do not necessary offer a good indicator for the dynamic phenomenon that characterizes poverty. Consequently, the distinction between groups of the population that are chronic poor, transient dispossessed and/or vulnerable impose the design of different social policies that are more appropriate for each group. Stimulated by the lack of this type of research in Brazil, the objective of this thesis is to analyze the well-being of the Brazilian low income population also in a dynamic perspective.The thesis was structured in three papers and has methodological and investigative features. It proposed alternative measures of well-being adapted to limitations due to the use of longitudinal data. In the first paper, it was implemented a method that estimated the transient-chronic components of poverty with the use of a pseudo-panel. The second one consists of an analysis of the pure effects of period, cohort and life cycle on the transient-chronic components of poverty in a study that uses a longitudinal data. The third paper uses the ex-ante principle of vulnerability evaluation and applies a method of stochastic simulation of the familys consumption with cross-section information.Among the main results, it can be seen that urban poverty in Brazil was essentially chronic from 1995 to 2003. Although, it was identified a temporal tendency of reversion of this scenery with a relative increment of the transient component. In 2003, it was estimated that, in spite of the intrinsic relation between vulnerability and poverty, part of the population that are not currently deprived show a high vulnerability to destitution. This increase in the transient poverty may have an impact on the perception of the risks faced by the family, which can be linked to an augmentation of the use of risk management strategies to cope with this type of poverty, which might diminish the familys long run well-being. This require that social programs of income transference may be accompanied of measures that guaranty a smaller volatility of the familys conception, mitigating the currently flaws of the credit and labor markets