Políticas públicas de qualificação profissional no Brasil: uma análise a partir do PLANFOR e do PNQ

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, tendo como enfoque principal os planos de qualificação profissional que passaram a se configurar como políticas voltadas para a contenção do desemprego e ampliação da inclusão social dos trabalhadores. Para esta análise, foi realizado um estudo comparativo entre dois planos de qualificação profissional, a saber, o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR), elaborado e implementado no período referente ao governo Fernando Henrique Cardoso, e o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), elaborado e implementado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos os planos foram financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A instituição com o objetivo de realizar políticas de apoio a desempregados e segmentos da população em situação de risco social. Buscou-se analisar comparativamente os dois planos de qualificação profissional, PLANFOR e PNQ, procurando observar mudanças estruturais com elementos de efetiva inovação na elaboração do PNQ em relação ao PLANFOR, ou se, na prática, tais iniciativas terminaram por representar uma continuição do primeiro plano. A análise aqui apresentada é feita por meio de dois eixos de análise. No primeiro eixo, relacionado à etapa de planejamento, procura-se estabelecer diferenças nas concepções e objetivos dos planos e seus mecanismos de implementação. No segundo eixo, relacionado à etapa da implementação, busca-se comparar os planos em relação à caracterização e atendimento ao público prioritário, bem como a participação da sociedade civil na implementação das ações de qualificação profissional. O desenvolvimento deste estudo se deu com base na metodologia da análise documental, utilizando-se fontes documentais secundárias. Os resultados desta pesquisa demonstram que, apesar de apresentarem diferenças em relação à concepção e eixo principal, nota-se grandes semelhanças entre os dois planos, principamente em relação à sua implementação.This dissertation aimed to analyze the qualifications of public policies in Brazil, with the main focus on the plans for professional training that began to set as policies aimed at containment of unemployment and widening social inclusion of workers. For this analysis, a study was conducted comparing two levels of professional qualification, namely the National Plan of Labor Qualification (PLANFOR), developed and implemented in the period through Fernando Henrique Cardoso's government, and the National Plan of Qualification (PNQ), developed and implemented during Luiz Inácio Lula da Silvas government. Both plans were funded by the Fund for Support Workers (FAT). The establishment of this fund in the 1990s allowed holding an institutional apparatus for the purpose of achieving the policies supporting the unemployed and the segments of the population at social risk. The aim was to comparatively analyze the two plans of professional qualification, PNQ and PLANFOR, seeking structural changes observed with elements of effective innovation in the preparation of the PNQ in relation to PLANFOR, or if in practice, such initiatives ended representing a continuation of the first plan. The analysis presented is made based on two different axes. The first axis is related to the planning stage and it aims to establish differences in the concepts and goals of the plans and their implementation mechanisms. The second axis, related to the implementation stage, tries to compare the plans on the characterization, as well the primary care to the public and civil society participation in implementing actions of professional qualification. The development of this study was based on the methodology of documentary analysis, using secondary documentary sources. The result of this study shows that despite the present differences in relation to design and mainstream, there are strong similarities between the two plans, particularly in relation to its implementation