Um estudo sobre Política Científica, Tecnológica e de Inovação emMinas Gerais: análise do Programa de Incentivo à Inovação sob aótica dos seus stakeholders

O tema inovação é hoje assunto obrigatório nas agendas políticas em todo o mundo e, da mesma maneira, políticas que fomentam e incentivam a inovação tem se tornado, cada vez mais, assunto frequente nos debates sobre crescimento e desenvolvimento econômico. Sendo assim, este trabalho se insere num interesse sobre o tema geralPolítica Científica, Tecnológica e de Inovação (PCTI) e suas ações em Minas Gerais, mais especificamente, no Programa de Incentivo à Inovação (PII), uma das ações da PCTI praticada no estado. O Brasil utiliza, como muitos países, um mix de instrumentos de apoio à P&D do setor privado que inclui incentivos fiscais (apoio indireto) e subvenções (apoio direto). A razão de ser dos incentivos é alavancar o gasto privado e dar suporte ao aumento da competitividade e da produtividade da economia. No âmbito das políticas estaduais, o PII é um programa de apoio direto que foi concebido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas deMinas Gerais (SEBRAE-MG). O PII atua no sentido de utilizar a capacidade de produção tecnológica das universidades em conjunto com setores econômicos, em busca de benefícios mútuos para o desenvolvimento da economia local. Pelo impacto que podem causar na sociedade, a avaliação de políticas e programas governamentais, comoo PII, é de grande relevância para gestão pública, contribuindo assim para melhorias na sua formulação e aplicação. Mas como saber se as ações do programa estão sendo efetivas para os objetivos os quais se propõe? Os estudos tradicionais sobre políticas públicas são baseados quase sempre em métodos quantitativos, sendo frequentementeforçados a se limitar a um número reduzido de variáveis explicativas, devido às dificuldades técnicas e organizativas. Buscando outro olhar, esta pesquisa, de cunho qualitativo, irá utilizar-se dos conceitos de discurso nas organizações para analisar a efetividade das ações do Programa de Incentivo à Inovação, sob a ótica dos seus stakeholders.Innovation is actually an obligatory subject in political agendas across the world. In the same way, politics that foster and encourage innovation has become frequent in discussions about economic growth and development. Thus, this work was born from a general interest about Politics in Science and Technology and its actions in Minas Gerais, more specifically, the Innovation Incentive Program (IIP). Like many countries,Brazil uses a mix of instruments to support R&D in the private sector. This mix includes tax incentives (indirect support) and subsidies (direct support). Those incentives are created to increase private spending and promote the competitiveness and productivity of the economy. Under state policies, IIP is a program with direct support, designed by State Secretariat of Science, Technology and Higher Education of MinasGerais (Sectes) in partnership with Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises in Minas Gerais (SEBRAE-MG). Politics in Science and Technology aims to use the technological capacity of universities together with economic sectors, seeking mutual benefits for the local economy. Due to impact that politics can have on society, evaluation of its programs, such as IIP, it is important to public management, thereby itmay contribute to improve its results. The traditional studies of evaluation of public politics are often based on quantitative methods, and because of this, it is often being forced to be limited to a small number of explanatory variables, due to technical and organizational difficulties. Seeking another look, this research, a qualitative, will utilize the concepts of discourse in organizations to analyze the effectiveness of the actions ofthe Innovation Incentive Program, from the perspective of its stakeholders