Do Profavela à Izidora: a luta pelo direito à cidade em Belo Horizonte

A presente dissertação consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, em Belo Horizonte, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época analisa-se a relação dos movimentos sociais com a criação da Lei do PROFAVELA suas potencialidades e limites. Em um segundo momento, passa-se à discussão da política habitacional que hoje está em vigor no Brasil. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é apresentado pela ótica do Governo Federal, Movimentos Sociais e academia. Faz-se uma crítica à sua gestão meramente mercadológica em contraponto a uma política urbana levada a cabo pelas ocupações urbanas. Nesse sentido, no terceiro momento, busca-se narrar a luta de três ocupações - Rosa Leão, Esperança e Vitória - e sua origem nas Jornadas de Junho de 2013, com seus desdobramentos no campo da forma de organização política. O eixo integrador das lutas em 1980 e no presente é feito pelo conceito de história entendida como espaçotempo em aberto que conecta as lutas do presente ao passado, resgatando as vitórias e derrotas de quem dedicou a vida a transformar a cidade. Por fim, apresenta-se a tensão entre o modelo habitacional do MCMV e a forma horizontal das ocupações urbanas para apontar que estas se materializam como o direito de milhares de famílias efetivarem o direito à moradia adequada e o direito à cidade como direito de transformar a cidade e a si mesmos.The present dissertation studies the approval of the urbanistic law in the 80's, in the city of Belo Horizonte, that recognized land rights to the people who lived in 'favelas' and tried to insert them as part of the city. Throught interviews with political activists from that time analyses the relation between Social Movements with the creation of the PROFAVELA law - its potentialities and limits. In a second moment go through the discussion of the housing policy which is in force in Brazil nowadays. The program 'Minha Casa, Minha Vida' (MCMV) - My house, My life - is presented by the optical view of the Federal Government, Social Movements and University. The dissertation develops a critical about its management purely market in counterpoint to an urban policy carried out by the Urban Occupations. In this sense, in the third moment, pursuit to narrate the struggle of three occupations Rosa Leão, Esperança, e Vitória and it's origins in the 'June Journey of 2013', with its consequences in the field of political organization form. The integrator axis of the struggles in 1980 and in the present is done by the concept of history understood as an open space-time that connects the struggles of the present to the past, rescuing the victories and defeats of who dedicated their life to transform the city. For conclusion, it is presented the tension between the MCMV housing policy model and the horizontal way of the Urban Occupations to point that those materialize as the right of thousand of families to carry out the right to adequate housing and the right to the city as a right to transform the city and themselves