Análise integrada por geoprocessamento da expansão urbana de Teresina como base no estatuto da cidade: estudo de potencialidades, restrições e conflitos de interesses

O município é a unidade administrativa do território nacional e constitui a célula espacial concreta e legal onde se registra, de forma efetiva, toda a materialidade da legislação referente à política urbana para o ordenamento territorial. É crescente a demanda por instrumentos de o planejamento e gestão nos municípios de um modo geral. Um dos principais desafios na formulação de políticas públicas no Brasil é a produção de diagnósticos que possam refletir a multidimensionalidade dos problemas abordados. Este trabalho apresenta um estudo da expansão urbana de Teresina no âmbito da gestão e do planejamento com a utilização do geoprocessamento levando em consideração o Estatuto da Cidade. A Tese propõe combinar as diversas dimensões de dados, do meio fisico natural e antrópico, que afetam o espaço territoria1 por meio de um sistema computacional de análise espacial, no sentido de orientar o planejamento e a gestão do território. A pesquisa traz uma abordagem de base conceitual do processo de urbanização tratando das políticas públicas de planejamento e gestão adotadas pelos municípios através dos instrumentos de intervenção como os planos diretores e projetos urbanísticos. Trata do Estatuto da Cidade destacando a função social, o planejamento e a gestão, considerando seus instrumentos e realça a faculdade de contribuição do geoprocessamento como ferramenta de análise e de apoio aos instrumentos de gestão da propriedade urbana, permitindo uma compreensão do ordenamento territorial do município. A questão central aborda a análise integrada da expansão urbana utilizando o geoprocessamento por meio de análise de multicritérios das condições, potencialidades e restrições existentes na ocupação do território de Teresina, tanto na escala de município como na escala urbana. As análises contemplam as condições de crescimento da ocupação e avaliam as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) no sentido de investigação da adequabilidade das existentes e propostas, assim como a perspectiva no estudo de potencialidades existentes para a proposição destas tipologias de ocupação. Para conduzir a investigação ao nível planejado, foi necessária a criação de amplo e variado banco de dados rigorosamente configurado, obedecendo toda uma sistematização para maior fidelidade possível. Os resultados são apresentados mediante uma coleção de mapas dos quais se destacam os seguintes: Potencial de expansão e uso antrópico do território em escala municipal e urbana, Estudo de necessidade de preservação ambiental, Cotejo de interesses de preservação ambiental e Ocupação e expansão urbana, Análise do plano diretor: permissividade e restrições, conflitos e acertos do zoneamento, Análise das condições para intervenções em vilas e favelas para ZEIS, com suas respectivas análises