Violência infantil no Brasil: uma análise das notificações compulsórias, 2011

Introdução: A violência contra as crianças é universal e reconhecida como problema de saúde pública. Mas sua dimensão real é desafio a ser superado pelas dificuldades em estabelecer as circunstancias das ocorrências relativas às violências, pela falta de uniformidade, de integração dos registros bem como pelas diferenças conceituais nastipologias e pela subnotificação por parte da sociedade e profissionais. Objetivo: descrever as notificações de violências contra crianças entre 0 a 9 anos de idade realizados pelos serviços públicos de saúde no Brasil em 2011. Métodos: Foi utilizado os dados da Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva/SINAN) e calculadas a freqüência das variáveis selecionadas por grupo etário (0 a 1; 2 a 5 e 6 a 9 anos), bem como Razões de Prevalências destas variáveis segundo tipo de violência praticada comIC de 95%. Resultados: Verificou-se maior frequência das violências no ambiente doméstico (73,6%), em meninas (54,3%), sendo os pais os agressores (51,5%), de repetição (43,6%) e o uso de bebidas alcoólicas pelo agressor relatado em 23,8% dos casos. A negligência foi o tipomais notificado (47,5%), seguida pela física (38,5%) e sexual (37,0%) e a psicológica com 25,2%. O estudo das Razões de Prevalências (RP) apontou que a violência física predominou entre meninos (RP 1,22; IC 95%: 1,16-1,28), sendo maior entre os de 6 a 9 anos (RP 1,19;IC 95% 95% 1,12-1,27), outros que não os pais foram os mais prevalentes autores da agressão (RP 0,76; IC 95% 0,73-0,80). A violência sexual predominou em meninas; da cor parda/preta(RP 1,12; IC 95% 1,06-1,19), sendo a maior chance no grupo de 6 a 9 anos (RP 4,63; IC 95% 4,22-5,08), com maior chance de ocorrer no domicilio (RP 1,38; IC 95% 1,29-1,48), os mais prevalentes autores da agressão foram outros que não os pais (RP 0,37, IC 95%: 0,32-0,40). Aviolência psicológica predominou em meninas; de cor parda/preta (RP 1,10; IC 95%: 1,03- 1,18) com maior chance no grupo de 6 a 9 anos (RP 2,95; IC 95% 2,69-3,23), no domicilio (RP 1,40; IC 95%: 1,29-1,53), sendo outros que não os pais os mais prevalentes autores da agressão (RP 0,90: IC 95%: 0,85-0,96). A negligência ocorreu mais entre meninos (RP 1,33; IC 95% 1,27-1,39); sem distinção de raça/cor , com maior chance de ocorrer em crianças pequenas de 0 a 1 ano, mais frequente fora do domicilio sendo os autores mais prevalentes os pais (RP 2,60, IC 95% 2,47-2,74). Conclusão: Ainda que as notificações estejam ampliando no território nacional, resultado de ações já implementadas pelo Ministério da Saúde, não é possível estabelecer comparações entre regiões pelas subnotificações ainda existentes. Porém, os resultados apontam a necessidade do fortalecimento de ações intersetoriais visando ampliar a rede de proteção social e do cuidado.Introduction: Violence against children is universal and recognized as a public health problem. The true dimension of the issue is however a challenge to know due to the difficulties in establishing the circumstances in which violence takes place, the lack of uniformity, the need to centralize and organize the reports around the country as well asconceptual differences in typologies and under-reporting by a part of society and professionals. Objective: To describe violence reports against children from 0 to 9 years of age issued by the public health services in Brazil in 2011. Methods: The data used in this study were extracted from the Surveillance of Violence and Injuries of Notifiable Diseases Information System (Viva-SINAN). The frequency of selected variables was calculated by age group (0-1; 2-5 and 6-9 years of age) as well as their Prevalence Ratios according to the type of violence with IC of 95%. Results: Domestic environment is the main stage of aggression (73,6%), upon girls (54,3%), being the parents the aggressors (51,5%), inrepetition (43,6%) and the use of alcoholic drinks being reported in 23,8% of the cases. Negligence was the most often violence type reported (47,5%), followed by physical (38,5%) and sexual (37,0%) and also psychological (25,5%). The study of Prevalence Ratios (PR) indicated that physical violence is predominant among boys (RP 1,22; IC 95%: 1,16-1,28) more often among boys from 6 to 9 years of age (PR 1,19; IC95% 95% 1,12-1,27), people other than the parentes were the most prevalent aggressors (PR 0,76; IC95% 0,73-0,80). Sexual violence is predominant among girls; brown/black (PR 1,12; IC 95% 1,06-1,19) alsooccurring more often with girls from 6 to 9 (PR 1,12; IC95% 4,22-5,08), with more chance to occur at home (PR 1,38; IC 95% 1,29-1,48); the prevailing aggressors being persons other than the parents (PR 0,37; IC 95% 0,32-0,40). Psychological violence is predominant on girls;brown/black (PR 1,10; iC95% 1,03-1,18) with more chance to happen with girls from 6 to 9 (PR 2,95; IC 95% 2,69-3,23), at home (PR 1,40; IC 95% 1,29-1,53), the prevailing aggressors being persons other than the parents (PR 0,37; IC 95% 0,32-0,40). Psychological violence ispredominant on girls; brown/black (PR 1,10; IC 95% 1,03-1,18) with bigger occurrence among girls from 6 to 9 (PR 2,95; IC 95% 2,69-3,23), at home (PR 1,40; IC 95% 1,29-1,53), being individuals other than the parentes the most frequent aggressors (PR 0,90: IC 95% 0,85-0,96). Negligence occurred more often among boys (PR 1,33; IC 95% 1,27-1,39); regardless of color/race, more frequently among boys aged from 0 to 1 outside their homes, with their parentes as main aggressors (PR 2,60; IC 95% 2,47-2,74). Conclusion: Although reports areincreasing in the country, a direct consequence of policies implemented by the Ministry of Health, it is not possible to draw comparisons between regions because of the under-reports still existing. However, the results indicate the need to strengthen intersectoral actions aiming at extending the social protection and care network