Água em meio urbano, favelas nas cabeceiras

A atual crise socioambiental das cidades brasileiras inclui dois fatores historicamente negligenciados, que apenas recentemente ganharam alguma prioridade nas políticas públicas: as favelas e as águas urbanas. Esta tese discute a relação dialética entre tais fatores naeconomia política das cidades, tomando por contexto empírico a cidade de Belo Horizonte e, mais especificamente, a bacia hidrográfica do ribeirão Arrudas. O mapeamento da dinâmica das favelas nesse território evidencia sua relação com os cursos dágua: elas se instalam, a princípio, nos fundos de vales e, paulatinamente, se deslocam em direção às cabeceiras, sempre conduzidas pelas oportunidades de sobrevivência que o trânsito entre espaços urbanizados e não urbanizados oferece. Partindo de uma matriz teórico crítica, o capítulo inicial discute o ideal de dominação da natureza característico da racionalidade tecnocientífica moderna, que tem acentuado cada vez mais a alienação dos homens entre si, em relação às suas atividades produtivas e em relação à natureza interna e externa. Analisam-se então algumas consequências dessa lógica na gestão das águas urbana em Belo Horizonte ao longo do século XX, abordando também suas omissões, isto é, espaços que até então não haviam sido diretamente afetados por essa gestão e que quase sempre coincidem com as favelas. Os capítulos seguintes têm por objetivo compreender o desenvolvimento das favelas de Belo Horizonte a partir da crítica formulada por Marx e de seu corolário na economia política daurbanização. Sob a ótica da produção social do espaço urbano no capitalismo, analisam-se os processos de conformação das favelas e da cidade formal no território, e suas imbricações e interdependências. Busca-se compreender as contradições que primeiro criaram as favelas e agora engendram vultuosas obras públicas nas favelas, alardeadas como medidas de recuperação social e ambiental. Finalmente, discutem-se políticas públicas em curso que, embora tenham metas distintas, vêm ambas atingindo as favelas de Belo Horizonte: os programas municipais Vila Viva e Drenurbs. Em contraposição a esses programas, propõe-se um processo de recuperação socioambientalurbana a partir de microunidades territoriais autônomas. Esse processo, designado pela expressão urbanização reversa, deixa entrever alguma possibilidade de reconciliação do homem com a natureza nas cidades, mesmo que elas ainda sejam parte de uma ordem social heterônoma.The current environmental crisis of Brazilian cities includes two historically neglected factors, which recently are gaining priority in public policy: favelas and urban waters. This doctoral thesis discusses the dialectical relationship between these factors in the political economy of the cities, drawing on the empirical context of the city of Belo Horizonte and, more specifically, of the Arrudas River watershed. The mapping of the dynamics of favelas on that territory shows their relationship with the waterways: at first they settle in valley floors, and then gradually movetoward the headwaters, always driven by the opportunities for survival that the transit between urbanized and non-urbanized areas offers. From a critical theory framework, the first chapter discusses the ideal of domination of nature characteristic of modern instrumental rationality, which has increasingly stressed the alienation of men from each other, from their productive activities, and from inner and outer nature. It thenanalyzes some consequences of this logic for urban water management in Belo Horizonte over the twentieth century, also addressing its omissions, i. e., spaces that had not been affected by such management, and that usually coincide with favelas. The following chapters aim to understand the development of favelas in Belo Horizonte, drawing from Marxs critique and its corollary in the political economy of urbanization. From the perspective of the social production of urban space under capitalism, this thesis analyzes the processes that had shaped favelas and the formal city on the territory, as well as their overlaps and interdependencies. It seeks to understand the contradictions that had first created favelas and now create colossal public works in them, advertised as measures of social and environmental recovery. Finally, the last chapters discuss ongoing public policies that, despite having different aims, are both having an impact on Belo Horizontes favelas: the municipal programs Vila Viva and Drenurbs. In opposition to these programs, this thesis proposes a processes of social and environmental recovery starting with autonomous territorial micro-units. This process, named reverse urbanization, affords a glimpse of reconciliation between men and nature in the cities, even if they are still part of a heteronomous social order