Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos eleitorais e Teoria do Controle

Trata-se de investigação sobre distorções do poder político, suas implicações eleitorais e a Teoria do Controle na Câmara dos Deputados brasileira. O objetivo central do trabalho é analisar possíveis desvios e abusos de poder praticados no curso do mandato parlamentar influenciando nas suas campanhas eleitorais para reeleição, e, por conseguinte, apresentar uma tentativa de controlar tal fenômeno. Para tanto, o estudo foi subdivido em três capítulos. No primeiro, partindo da obra Os Entraves da Democracia do Brasil, de Barry Ames, abordamos os principais objetivos dos Deputados Federais em seus mandatos e como eles atuam para atingi-los. No segundo capítulo, estudamos os impactos e influências dessa atuação parlamentar distributivista nos Princípios Constitucionais Eleitorais, de Eneida Desiree Salgado. No terceiro, abordamos aspectos relevantes da Teoria do Controle do poder, em Teoria da Constituição e Direito Constitucional Democrático, respectivamente de Karl Loewenstein e Rodolfo Viana Pereira, e sua importância para o constitucionalismo democrático; aí, então, apresentamos uma saída para oxigenação do Parlamento Federal brasileiro e para a diminuição do caráter particularista das campanhas eleitorais para a composição da Câmara dos Deputados.This research is about distortions of political power, its electoral implications and a Theory of Control in the Brazilian Chamber of Deputies. The central objective of the work is to analyze the abuse of power practiced during the course of the parliamentary mandate and its influence in electoral campaigns for reelection, and, therefore, to present an attempt to control such phenomenon. To do so, the study was subdivided into three chapters. In the first part of Barry Ames's book, The Obstacles to Democracy in Brazil, we address the main objectives of Federal Representatives in their mandates and how they act for action. In the second chapter, we study the impacts and influences of the distributivist parliamentary activity in the book Electoral Constitutional Principles, by Eneida Desiree Salgado. In the third, we refrain relevant aspects from the Theory of the Control of the Power, in Theory of the Constitution and Democratic Constitutional Law, respectively of Karl Loewenstein and Rodolfo Viana Pereira, and their importance for the democratic constitutionalism; then, we present an alternative for oxygenation of the Brazilian Parliament to reduce the particularist character of the electoral campaigns for the Chamber of Deputies