O trabalho docente na educação infantil pública em Belo Horizonte

Estudos recentes têm demonstrado que o direito à educação infantil relaciona-se intimamente com o trabalho docente, especialmente no que tange às relações e condições de trabalho das profissionais que atuam junto às crianças. No âmbito dessa temática, esta dissertação realizou um estudo sobre a educação infantil pública em Belo Horizonte, tendo por objetivo analisar as condições em que se realiza o trabalho docente nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e nas escolas municipais e verificar quais as implicações da criação da carreira de educador infantil sobre o trabalho docente. O marco dessa investigação é a implantação do Programa Primeira Escola com a promulgação da Lei nº. 8.679/2003, que criou as UMEIs e o cargo de educador infantil. O desenvolvimento da pesquisa se deu por meio de análise documental e da pesquisa de campo em uma UMEI e em uma escola de educação infantil. Como instrumentos de coleta de dados utilizaram-se o questionário, a observação, a entrevista semiestruturada e o grupo focal. As análises efetuadas sobre o trabalho docente basearam-se, principalmente, nos seguintes autores: Apple (1987), Ball (2002), Birgin (2000), Castel (1998), Contreras (2002), Enguita (1991), Fanfani (2005, 2006, 2007), Hargreaves (1994), Mancebo (2007), Oliveira (2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008), Pochmann (1999), Santos (1989, 1992), Tardif e Lessard (2005, 2008), entre outros. Os resultados mostram que a expansão da educação infantil pública no município de Belo Horizonte foi viabilizada mediante a criação de um cargo específico e com um salário inferior ao dos professores que atuam nas outras etapas da educação básica. Destarte, verificou-se que se opera um processo de intensificação e precarização nas condições de trabalho das docentes da educação infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, em função da criação do cargo de educador infantil e do salário a ele atribuído, bem como da ampliação das áreas de atuação das docentes.Recent studies have showed that the right to early education is closely related to faculty work, especially on what concerns work relationships and conditions of professionals working with the children. In this themes scope, this thesis carried out a study on public early education in Belo Horizonte, aiming to analyze the conditions in which faculty work is carried out in the Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) [Early Education Municipal Unities] and in municipal schools, and to verify which are the implications for faculty work of creating the early educator career. The landmark of this investigation is the implementation of the First School Program after Law no. 8.679/2003 was enacted, creating the UMEIs and the job of early educator. The research development took place through document analysis and field research in a UMEI and in a early education school. As data-gathering instruments, we used questionnaires, observation, semistructured interviews and focus groups. The analyses carried out on faculty work were based mainly on the following authors: Apple (1987), Ball (2002), Birgin (2000), Castel (1998), Contreras (2002), Enguita (1991), Fanfani (2005, 2006, 2007), Hargreaves (1994), Mancebo (2007), Oliveira (2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008), Pochmann (1999), Santos (1989, 1992), and Tardif & Lessard (2005, 2008), among others. The results show that the expansion of public early education in Belo Horizonte city was made viable by creating a specific job with pay lower than that of teachers who work in the other stages of basic education. Thus, we verified there is a process intensifying and making precarious the faculty work conditions of the early educators in Belo Horizontes Municipal Education Network, since the early educator job was created and a pay was assigned to it, as well as the magnifying of the educators performance areas