Análise do sistema integrado de saneamento rural SISAR, em sua dimensão político-institucional, com ênfase no empoderamento das comunidades participantes

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-12T00:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 an_lise_sistema_int_saneamento_rural_sisar_em_sua_dimens_o_pol_tico__institucional....pdf: 3106723 bytes, checksum: 1af8043db1007d66f869b8dd2608e786 (MD5) Previous issue date: 17Nas áreas rurais do Brasil, a realidade do abastecimento de água é, em grande medida, caracterizada pela presença de soluções que não atendem aos requisitos de qualidade, quantidade e regularidade. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2011), no país há cerca de 29% de domicílios rurais que não possuem água canalizada internamente. As redes de distribuição têm sido ampliadas rumo às comunidades rurais que adotam a gestão comunitária dos sistemas. Nesse contexto emergiu o SISAR Sistema Integrado de Saneamento Rural programa voltado para o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado do Ceará, que vem, desde o seu surgimento, em meados da década de 1990, ampliando a cobertura de redes de água nos domicílios rurais. O programa desenvolve ações de empoderamento das comunidades rurais para que participem da implantação e da gestão dos sistemas. Faz-se, nesta pesquisa, uma análise das dimensões política, institucional e gerencial do SISAR, buscando avaliar seu modelo de governança e seus impactos, utilizando critérios como efetividade, sustentabilidade e redução da vulnerabilidade das populações participantes. A pesquisa é baseada em 46 entrevistas semiestruturadas com moradores, operadores, diretores de associações comunitárias e funcionários do SISAR e da CAGECE, além de dados secundários colhidos em 4 visitas a campo, em 2011 e 2012.Utiliza-se a Teoria dos Recursos Comuns, de Elinor Ostrom, para buscar compreender a governança e a sustentabilidade do programa. O empoderamento é analisado na perspectiva das dimensões de acesso à informação, participação social, organização local e transparência. Resultados como participação social na gestão, posturas proativas dos moradores, trocas de informações sobre a operação dos sistemas e seus benefícios, a gestão transparente do programa e a melhoria da organização local sugerem que práticas de gestão com características democráticas e empoderadoras contribuem para a perenização e sustentabilidade da política.In rural areas of Brazil, the water supply reality is largely characterized by the presence of solutions that do not meet quality requirements, amount and regularity. According to the Census of 2010 (IBGE, 2011), in the country about 29% of rural households do not have running water inside. Distribution networks have been extended towards the rural communities that adopt the community management systems. In this context emerged the SISAR - Integrated Rural Sanitation System - a program designed for water supply in rural communities of Ceará, which has, since its emergence in the mid-1990s, expanded the water network coverage in rural households. The program develops empowerment actions of rural communities to participate in the deployment and systems management. This research makes an analysis of the political, institutional and management dimensions of SISAR, seeking to assess its governance model and its impacts, using criteria such as effectiveness, sustainability and reduction of the vulnerability of participants. The research is based on 46 semi-structured interviews with residents, operators, community associations officers and employees of SISAR and CAGECE, and secondary data collected from four field visits in 2011 and 2012. It uses Elinor Ostroms Common Pool Resource Theory, seeking to understand the program governance and sustainability. Empowerment is analyzed from the perspective of the dimensions of access to information, social participation, local organization and transparency. Results as social participation in management, proactive attitudes of residents, exchanges of information on the operation of systems and their benefits, the transparent management of the program and improvement of the local organizations suggest that management practices with democratic and empowering features contribute to the perpetuation and sustainability of the policy