Impacto de alterações no mercado de trabalho sobre a relação entre contribuintes e beneficiários do Regimento Geral de Previdência Social

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-11T21:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana_rodrigues_veira_lima_2011.pdf: 1595603 bytes, checksum: 2ef18376b6ccda4bf5445b5bb001bab4 (MD5) Previous issue date: 30A população brasileira está passando por importantes mudanças em sua estrutura etária. O principal desafio desse processo é o rápido aumento no percentual de idosos em relação à população total. Paralelamente a esse cenário, houve várias mudanças no mercado de trabalho ao longo das últimas décadas: aumento nas taxas de participação femininas, mudança na participação dos jovens e idosos, e aumento dos trabalhadores informais. A associação desses elementos possui um impacto expressivo sobre o RGPS, mais especificamente, com a evolução do número de contribuintes e beneficiários para o sistema e, conseqüentemente, para seu equilíbrio fiscal. Nesse sentido, o principal objetivo desta dissertação consiste em analisar o impacto de alterações na estrutura etária populacional e no mercado de trabalho brasileiro sobre o Regime Geral da Previdência Social. Além disso, este trabalho projeta diferentes cenários de beneficiários e contribuintes considerando as principais mudanças observadas no mercado de trabalho nas décadas recentes. Esta dissertação contribui para a literatura em mostrar em mostrar a importância de se considerar diferentes cenários para o mercado de trabalho ao se estudar a evolução do RGPS. Dentre os principais resultados encontrados, destaca-se o aumento na razão de dependência previdenciária, a qual será, aproximadamente, cinco vezes superior à observada em 2010, considerando-se apenas o efeito demográfico - refletindo em uma redução da capacidade de financiamento do RGPS decorrente da pressão imposta pelo processo de transição demográfica. Essa situação, todavia, varia conforme se altera a segmentação do mercado de trabalho. A análise a partir de diferentes cenários fornece uma importante ferramenta para analisar a situação e preparar diferentes políticas para enfrentá-la.The brazilian population is going through major changes in its age structure. The main change in the brazilian population is the fast increase in the percentage of elderly in the total population. In parallel to this scenario, there are several important changes in the brazilian labor market in recent decades: increasing female labor force participation rates, changes in the participation of the youth and elderly, and high percentage of workers in informal condition.The association of these changes have an important impact on the brazilian public pension system (RGPS), more specifically to the evolution of the number of beneficiaries and contributors to the system and, consequently, to its fiscal equilibrium. In this sense, the main objective of this thesis is to investigate the impact of changes in the brazilian population age structure and labor market on the public pension system. In addition to that, the thesis forecast different scenarios of beneficiaries and contributors taking into account the main changes in the labor market observed in recent decades. The thesis contributes to the literature by showing the importance of considering different labor market scenarios when studying the evolution of the brazilian public pension system. The main result is that the relation between contributors and beneficiaries is expected to decrease significantly over the next decades, meaning a larger number of beneficiaries to taxpayers. The analysis using different scenarios provides an important tool to analyze the situation and prepare different policy to face this situation