Crianças na cidade - participação infantil no planejamento e gestão das cidades: novas espacialidades, autonomia, possibilidade

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-11T08:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta__o_de_mestrado_marilia.tuler.veloso.pdf: 50377476 bytes, checksum: 8d1b47b1c6df7374c8e022c07b338948 (MD5) Previous issue date: 11Esta dissertação discorre sobre a participação de crianças e jovens, considerandose estes enquanto sujeitos políticos, na construção coletiva das cidades, por meio do planejamento e da gestão urbanas, no contexto brasileiro. Desde 2001, com a homologação do Estatuto das Cidades (lei n° 10.257), inúmeros são os esforços e trabalhos acadêmicos no sentido de compreender as potencialidades, vitórias e fraquezas da nova legislação diante da participação popular no planejamento e na gestão das cidades. Ademais, fica claro que o texto esteve sujeito a interpretações e distorções subsequentes quanto ao seu propósito. Em sua maioria, as massas se mantiveram excluídas em número, diversidade ou por falta de efetividade participativa. O objetivo desta dissertação é o de construir balizamentos e reflexões que possam contribuir para uma maior inclusão de crianças e jovens nos processos participativos de planejamento e gestão das cidades. Com este propósito, explicitase primeiramente a fundamentação teórica ao se considerar o sujeito criança como sujeito político, e qual é a relevância desse sujeito para a estrutura social como um todo. Em seguida, destacam-se conceitos relativos à questão do processo participativo, em especial o conceito de autonomia. Ademais, fundamenta-se de forma sucinta sobre o processo de pesquisa a respeito do sujeito criança. A principal opção metodológica se refere à postura de inspiração fundada na obra de Paulo Freire, de aproximação entre educadores e educandos, fazendo-se analogia às crianças e planejadores. Essa alternativa guia a construção de uma escala de avaliação para catalogação de iniciativas, governamentais e não governamentais, que associaram a prática pedagógica à prática participativa de construção do espaço urbano coletivo e que tenham tido como foco principal a criança e o adolescente. A partir dessa sintetização catalográfica, analisam-se: (a) a natureza espacial à qual a participação se refere, (b) o processo participativo em si, (c) a oportunidade de reflexão sócio-especial e de vivência urbana dada às crianças, e (d) a possibilidade de problematização das próprias metodologias de participação. Em função dessa análise, foram construídas propostas de balizamentos teóricoconceituais relativos (i) à construção de um novo conceito de autonomia, (ii) à reafirmação do papel propositivo da criança como um direito, (iii) à reflexão sobre a postura do planejador pedagogo, (iv) e à defesa de uma associação indispensável entre formação e participação. A partir desses balizamentos, contrói-se a proposta argumentativa em torno da ideia dos territórios pedagógicos, os quais teriam na escola, um ponto difusor de compactuação popular das unidades espaciais de planejamento e gestão urbanas.This dissertation discusses the participation of children and teenagers, considering them as political subjects, in the collective construction of cities, through urban planning and management, in Brazilian context. Since 2001, with the approval of the Estatuto das Cidades (Law n° 10.257, Brazil), there are countless efforts and academic works to understand the potentialities, victories and weaknesses of the new legislation in the face of popular participation in city planning and management. Moreover, it is clear that the text has been subject to subsequent interpretations and distortions as to its purpose. In general, the population has remained excluded in number, diversity or lack of participatory effectiveness. The objective of this dissertation is to construct guidelines and reflections that could contribute to a greater inclusion of children and teenagers in participatory processes of planning and management of cities. With this purpose, is explained at first the theoretical basis of considering the "child subject" as a political subject, and what is the relevance of this subject to social structure as a whole. Next, concepts related to the participatory process, especially the concept of autonomy, stands out. In addition, this work deepens succinctly on research processes regarding children. The main methodological option refers to the posture of inspiration based on the work of Paulo Freire, of approaching educators and students, making an analogy to children and planners. This alternative guides the construction of an "evaluation scale" for the cataloging of "governmental" and "non-governmental" initiatives that have associated pedagogical practice with the participative practice of constructing the collective urban space and which have focused on children and the teenager. From this catalog synthesis, is analyzed: (a) the spatial nature to which the participation refers, (b) the participatory process itself, (c) the opportunity for socio-special reflection and urban experience given to children, and (d) the possibility of problematizing the participation methodologies themselves. As a result of this analysis, proposals were made for theoretical-conceptual markings concerning (i) the construction of a new concept of autonomy, (ii) the reafirmation of the child's propositional role as a right, (iii) the reflection on the posture of the pedagogical planner, (iv) and the defense of an indispensable association between formation and participation. From these guidlines, the argumentative proposal is based around the idea of "pedagogical territories", which would have in the school a diffuser point of popular compactness of the spatial units for urban planning and management