Fatores associados ao desempenho escolar nas disciplinas de matemática e de português no ensino fundamental: uma perspectiva longitudinal

Diante do atual contexto educacional brasileiro, em que a qualidade do ensino fundamental vem ganhando cada vez mais importância, o objetivo principal dessa tese é investigar os fatores associados ao desempenho educacional, enfatizando a importância dos fatores escolares nos resultados educacionais nas disciplinas de português e de matemática em seis estados: Pernambuco, Rondônia, Pará, Sergipe, Goiás e Mato Grosso do Sul. Neste trabalho, a utilização de dados longitudinais possibilitou a estimação mais adequada do quanto o status inicial, a taxa instantânea de crescimento do desempenho e a curvatura desse crescimento explicam a variabilidade dos desempenhos entre as escolas, uma vez que esses efeitos-escola têm caráter longitudinal. Um dos métodos adotados neste estudo foi o de modelos hierárquicos longitudinais, sendo necessária, anteriormente, a equalização dos desempenhos dos alunos ao longo do tempo por meio do método da Teoria da Resposta ao Item (TRI), para que esses desempenhos pudessem ser diretamente comparáveis. Os resultados encontrados com o ajuste do modelo condicional final demonstram que apesar da escola ter uma importância fundamental no desempenho educacional dos alunos, não se pode negar a contribuição dos fatores familiares no resultado educacional de seus filhos. Sendo assim, um melhor desempenho educacional parece ser um mix de recursos familiares e escolares, podendo-se destacar o trabalho do aluno, a repetência, a escolaridade da mãe, o tamanho da turma e o estado em que a escola pertence. Diante desses resultados, pode-se afirmar que a quantidade de recursos escolares tem importância para o desempenho escolar, uma vez que menores turmas significam maior número de professores e, portanto, maiores gastos em educação. Dentre os seis estados estudados estados, o de Mato Grosso do Sul e o de Goiás apresentaram os melhores desempenhos, por outro lado, o estado de Pernambuco tem os piores desempenhos em ambas as disciplinas.Sendo assim, falando de qualidade da educação, tanto as políticas públicas em nível familiar, quanto aquelas em nível escolar têm um importante papel na contribuição para a melhoria da qualidade educacional brasileira. Desta forma, vale destacar a relevância de políticas públicas como a da bolsa família, por exemplo, apesar de seu custo elevado. Complementarmente, acredita-se que as políticas públicas em nível escolar apresentariam maior eficácia, se a quantidade e a distribuição dos recursos disponíveis levassem em conta as diferentes realidades e necessidades regionais, de forma que os desempenhos educacionais estudados alcançassem níveis cada vez melhores e mais próximos entre si.Facing the actual Brazilian educational context - where the quality of the basic education is gaining more and more importance, the main goal of the present thesis is to investigate the factors associated to the educational performance, emphasizing the importance of school factors over the educational results of the following disciplines - Portuguese and mathematics - in six states: Pernambuco, Rondônia, Pará, Sergipe, Goiás and Mato Grosso do Sul. In the present work, the use of linear data enabled the most appropriate estimate of the initial status, once the instantaneous rate of performance growth, and the curvature of that growth explain the variability of the performances among the schools - once those school-effects have a longitudinal character.One of the methods adopted in this study was the longitudinal hierarchical models. However, it was necessary to previously equate the students' performances along time - which was accomplished through Item Response Theory (IRT) method-, in order for those performances to be directly comparable.The results found with the adjustment of the conditional final model demonstrate that despite of the schools fundamental importance over the educational performance of the students, one cannot deny the contribution of family factors over the children's educational result. Consequently, a better educational performance seems to be a mix of family and school resources, in which the student's work, the students repeating, the mother's education, the size of the class per school, and the Brazilian state where the school is located - stand out as the most prominent factors.Against those results, it can be affirmed that the amount of school resources is important for the schools performance, once smaller classes mean larger number of teachers and, therefore, bigger expenses in education. Among the six states studied, Mato Grosso do Sul and Goiás presented the best performances. On the other hand, the state of Pernambuco showed the worst performances in both disciplines.Therefore, when focusing quality of education, not only the public policies directed at family level, but as well as the policies aimed at the school (educational) level have a key role in the improvement of the Brazilian educational quality. Hence, it is worth to accentuate the relevance of public policies such as the Bolsa Família, for instance, in spite of its high cost. In addition, is believed that public policies intended for towards education would be able to offer a larger effectiveness if the amount and distribution of the available resources take into account the different regional realities and needs, so that the educational performances studied here could reach comparable, closer and better levels of efficiency