Caracterização dos determinantes da exclusão sanitária dos domicílios rurais brasileiros

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-10T23:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta__o_barbara_biblio.pdf: 3354405 bytes, checksum: a5ad2e7504f2520bf657e1aa0b774112 (MD5) Previous issue date: 29É consenso que há várias assimetrias na oferta de serviços de saneamento no Brasil, principalmente nas regiões rurais. A literatura afirma que a maioria das pessoas que não possui acesso ao saneamento básico tem características específicas, vive em regiões de menor desenvolvimento e tem baixo nível socioeconômico. Partindo do princípio da equidade presente na Lei 11.445/2007, identificar aqueles que são excluídos sanitariamente é dar um passo à frente, visando orientar maneiras de o governo agir, de organizar e planejar seu orçamento, para atender a essa população. Desta forma, o objetivo deste trabalho é caracterizar a exclusão sanitária nas áreas rurais brasileiras, e, mais especificamente, i. explorar as bases de dados oficiais disponíveis para consulta sobre o tema e suas interfaces, principalmente no que tange às informações sanitárias, e desenvolver discussão acerca de sua aplicabilidade; ii. desenhar um panorama geral da evolução temporal da situação sanitária dos domicílios rurais brasileiros, a partir dos dados censitários de 1970 a 2010, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos; e iii. identificar os determinantes da exclusão sanitária da população rural do Brasil, com os dados do último Censo Demográfico (2010), buscando compreender em que medida aspectos regionais, demográficos e socioeconômicos influenciam na existência e reprodução da exclusão sanitária. Sendo assim, foi realizada uma análise exploratória e crítica aos bancos de dados que possuem informações sobre saneamento rural no Brasil. A partir deste ponto foram selecionadas variáveis de interesse e estruturados bancos de dados, visando analisar o quanto cada variável explicativa (socioeconômicas, demográficas e geográficas) influencia as variáveis respostas (variáveis sanitárias). Observou-se que os dados existentes hoje nas bases de dados oficiais não são suficientes para caracterizar de forma satisfatória a situação sanitária dos domicílio rurais brasileiros. O déficit em saneamento no Brasil ainda é expressivo e as análises estatísticas indicam que determinados grupos sofrem de exclusão sanitária crônica, dentre eles, têm maior probabilidade de estar neste grupo aqueles domicílios que possuem renda domiciliar inferior a 1,5 salários mínimos, infraestrutura inadequada, no qual o chefe do domicílio tem baixa escolaridade, é negro/pardo ou indígena, e reside nas regiões norte ou nordeste do país. Não se pode negar que ocorreram avanços nos níveis de cobertura, porém esses não têm sido suficientes para realmente garantir um atendimento adequado para a maior parte da população desfavorecida e reduzir as desigualdades.There is consensus that are several asymmetries in the provision of sanitation services in Brazil, especially in rural areas. The literature says that the majority of people who do not have access to sanitation have specific aspects, they live in less development regions and low and has low socioeconomic status. Based on the principle of equity present in Law 11.445/2007, identify those who are excluded from adequate sanitation is a great step, of with a view to guiding ways of government acts, organize and plan its budget to attend to this population. In this way, the objective of this work is to characterize the sanitary exclusion in the rural areas in Brazil, and more specifically: i. to explore official databases available for consultation, mainly, information on sanitary issues and discussions about its application; ii. to draw an overview of the temporal evolution of the sanitary situation of Brazilian rural households, based on census data from 1970 to 2010 in terms of water supply, sanitation and solid waste; and iii. to identify the determinants of the sanitary exclusion of the rural population of Brazil, with data from the last Demographic Census (2010), seeking to understand to what extent regional, demographic and socioeconomic aspects influence the existence and reproduction of sanitary exclusion. Thus, an exploratory and critical analysis of the data banks, but also information about rural sanitation in Brazil. Then, variables of interest were selected and structured databases, aiming at characterizing how much more explanatory variable (socioeconomic, demographic and geographic) influences the variable responses (sanitary variables). It was observed that the data currently available in official databases are not sufficient to characterize the sanitary situation of Brazilian rural households satisfactorily. The sanitation deficit in Brazil still significant large and the statistical analyzes indicate that certain groups suffer from sanitary exclusion, among them, households with a household income of less than 1.5 minimum salary, inadequate infrastructure, households have low schooling and are black or indigenous, and is located in the north or northeast of the country are the most likely to be in this group. It cannot be denied that there have been advances in coverage levels, but these have not been sufficient to really guarantee adequate care for the majority of the disadvantaged population and reduce inequalities