Desenvolvimento regional e fluxos migratórios no Brasil: uma análise para o período 1980-2010

O processo de desenvolvimento socioeconômico de uma região gera uma série de implicações para sua dinâmica populacional, a qual, por sua vez, possui efeitos recíprocos sobre o primeiro. Mais especificamente, esta relação de reciprocidade afeta diretamente os padrões migratórios entre as localidades de origem e destino dos potenciais migrantes, visto que suas circunstâncias iniciais são modificadas pelo processo migratório, ao mesmo tempo em que os fluxos migratórios subsequentes são afetados pelo ritmo de crescimento destas localidades. O objetivo do trabalho é identificar as principais características dos padrões migratórios brasileiros entre as décadas de 1980 e 2010 e seus determinantes. Para a consecução do mesmo, são analisados microdados dos censos demográficos referentes ao período em análise, fornecidos pelo IBGE. O critério adotado considera migrante o indivíduo que reside há menos de 5 (cinco) anos na localidade de recenseamento, independente de seu local de nascimento. A análise dos dados demonstra que os padrões migratórios no Brasil nas últimas décadas guardam elevada relação com os respectivos níveis de desenvolvimento regional, bem como estão associados às vantagens dos centros urbanos. Novas tendências parecem surgir com o aumento da migração, inclusive de retorno, em direção a regiões tradicionalmente incapazes de reter suas respectivas populações, o que está atrelado significativamente à expansão de seus respectivos ritmos de crescimento e à complexidade dos mercados de trabalho em regiões mais dinâmicas do país. Todavia, estas alterações são limitadas pelo elevado componente inercial do padrão migratório dominante no país. Identifica-se que os principais determinantes deste padrão são descritos pelas teorias migratórias convencionais (neoclássicas, modelo push-pull e estruturalistas) tradicionais fatores de atração, repulsão e retenção populacional. Em contrapartida, estas teorias são incapazes de explicar de forma consistente os fluxos que emergem nos últimos anos (não estão inversamente relacionados ao desenvolvimento), o que evidencia a necessidade de incorporar outros aspectos à análise do processo migratório, como as capabilities e as aspirações individuais.The reciprocal relationship between development and population dynamics affects the migration patterns. The level of regional development is affected by the migration process, and the subsequent migration flows are affected by the growth rates of the localities in a process of circular and cumulative causation. The aim of this paper is to identify the main characteristics of the Brazilian migration patterns between the 1980s and the 2010s and its determinants. To achieve this goal, we analyze data from demographic census for the period, provided by IBGE. The migration criterion adopted considers migrant the individual who lives in a region for less than 05 years, regardless of his place of birth. Data analysis shows that migration patterns in Brazil are extremely related with the levels of regional development. Moreover, migration flows are associated with the advantages of urban centers, especially if they are located in medium sized cities. New trends begin to emerge and are related to the economic expansion of new destiny regions, with the decline of job opportunities in the most developed region of the country, and with return migration. Despite the changes observed, the inertial component of Brazilian dominant migration patterns decreases the expansion rate of its migration transition. The main determinants of this dominant pattern are described by the conventional migration theories (neoclassical, push-pull and structuralist models). However, these theories are unable to explain the migration flows that emerge in recent years, which highlights the need to incorporate other aspects in the study of migration process, as the individual capabilities and aspirations