A proteção do patrimônio bibliográfico no Brasil: um estudo de caso em cidade histórica

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-10T19:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta__o_renata_ferreira.pdf: 3399110 bytes, checksum: b3d8cab342be695a8ac5ab12cc8dcd44 (MD5) Previous issue date: 19Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar os desafios e os mecanismos relacionados à proteção do patrimônio bibliográfico no Brasil, com enfoque em acervo de livros raros custodiado em cidade histórica. A pesquisa pretendeu contribuir para reduzir a lacuna da bibliografia sobre a proteção dos bens culturais de natureza bibliográfica no País e demonstrar a importância de estudos sobre acervos de livros raros, a partir do contexto urbano no qual estão inseridos. O recorte proposto partiu da concepção da cidade histórica como um lugar de memória, onde todas as categorias de bens culturais estão supostamente preservadas e do papel do Estado na proteção do patrimônio cultural nestes espaços. Em relação aos instrumentos adotados pelo Estado para tal fim, o tombamento constitui o principal instrumento para a proteção de bens imóveis, que nem sempre abrange as coleções de bens móveis armazenados pelos edifícios históricos. O estudo se propôs a fazer a interseção entre os campos da Ciência da Informação, por meio da Biblioteconomia de Livros Raros, e o Direito do Patrimônio Cultural. A pesquisa exploratória de base qualitativa consistiu no estudo de caso do acervo da Biblioteca de Obras Raras da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, instalada no antigo Palácio dos Governadores, um edifício tombado em nível federal situado no centro histórico de Ouro Preto (MG). A revisão de literatura analisou os conceitos de bens culturais, livros raros, biblioteca patrimonial e cidade histórica. A análise da legislação em vigor permitiu traçar a evolução de leis e políticas sobre o patrimônio bibliográfico brasileiro. A revisão de literatura sistematizou o processo de consolidação de Ouro Preto como uma cidade histórica e resgatou o processo que transformou a antiga Biblioteca da Escola de Minas em uma Biblioteca de Obras Raras. A pesquisa documental permitiu identificar e discutir os desafios relacionados à proteção do acervo de livros raros desta instituição. A análise da bibliografia sobre Direito do Patrimônio Cultural possibilitou avaliar os instrumentos passíveis de serem adotados para a proteção do patrimônio bibliográfico.This research was conducted in order to identify on the challenges and mechanisms for the protection of bibliographic heritage in Brazil, focusing on collection of rare books kept in a historic city. The research intended to reduce the gap bibliography on the protection of cultural property in bibliographical in our country and demonstrate the importance of studies of rare books collections from the urban context in which they are live. The proposed cut came from the design of the historic city as a place of memory, where all categories of cultural goods are supposedly preserved and the state's role in the protection of cultural heritage in these spaces. For instruments adopted by the state for this purpose, tipping is the main instrument for real estate protection, which does not always include the movable collections stored by the historic buildings. The study proposed the intersection of the fields of information science, through the Library of Rare Books and the Law of the cultural heritage. The exploratory qualitative base consisted of case study Rare Books School of Mines Library of the Federal University of Ouro Preto, located in the former of the Governors Palace, a building tumbled at the federal level, in the historic center of Ouro Preto (MG). The literature review examined the concepts of cultural, rare books, asset library and historic city. The analysis of the legislation allows us to trace the evolution of laws and policies on the bibliographic heritage in Brazil. The literature review systematized the Ouro Preto consolidation process as a historic city and rescued the process that transformed the School of Mines Library in the Rare Books Library. The document research allowed to identify and discuss the challenges to protect the collection of rare books in this institution. The analysis of the literature on cultural heritage law allowed the evaluation instruments that can be adopted to protect the bibliographic heritage