A implementação de políticas públicas em Minas Gerais: estudo de caso sobre a execuçãode três projetos estrat´rgicos

O objetivo principal deste trabalho foi identicar quais, na visão dos gestores, são os principais problemas para a implementação dos projetos estratégicos do estado de Minas Gerais. Com a reforma iniciada no ano de 2003, denominada Choque de gestão buscou-se um revigoramento das práticas do planejamento. Criou-se, assim, uma carteira de projetos prioritários que receberiam atenção e acompanhamento diferenciados visando elevar as chances de se alcançarem os objetivos pretendidos. No entanto, observou-se que, a despeito do esforço despendido para a materialização desses projetos, apenas 40% das metas físicas estabelecidas e 33% das metas nanceiras planejadas foram atingidas. Com o objetivo de aprofundar nas causas que levaram a esse resultado, foi realizado um estudo multicasos com três projetos que compunham essa carteira prioritária, quais sejam: Integração da gestão em segurança pública, Implantação das umidades de atendimento integrado e Ampliação das redes de urgência e emergência. Durante a pesquisa foram feitas entrevistas com gestores que trabalharam na execução desses projetos e a análise foi realizada utilizando-se teorias de políticas públicas. Os principais problemas apontados foram: a ausência de espaço para questionamentos técnicos das decisões políticas; o imediatismo por resultados; a realização de previsão de recursos apenas para a implementação, desconsiderando-se a necessidade de recursos para a manutenção das políticas e equipamentos públicos; a não alocação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual; a comunicação voltada para o nível estratégico e caracterizada pelo amadorismo; limitações impostas pela legislação para contratação e concessão de incentivos para as pessoas; a complexidade de coordenação tendo-se em vista a multiplicidade do atores; a hierarquização excessiva das organizações pública; a descontinuidade política; as resistências as alterações no modo de trabalho propostas em decorrência das políticas implementadas; a dificuldade de contratação e ausência de treinamentos e a falta de confiança na relação entre técnicos e políticos. Frente a tantas dificuldades, percebe-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a gestão pública mineira conseguir implementar suas políticas de acordo com os planos realizados. As soluções dos problemas apontados passam por alterações na cultura da administração pública, que ainda se pauta por praticas antigas, como a politicagem, o patrimonialismo e o próprio insulamento de algumas áreas em detrirnento das demais. Além disso, as inúmeras disfunções decorrentes do modelo burocrático e a legislação atrasada são outras fontes de problemas que exigem mudanças. As reformas implementadas em Minas Gerais parecem ter gerado algumas melhorias, mas o planejamento estratégico ainda é um documento que enfrenta tantos problemas durante sua implementação, que acabam por distanciá-lo das intenções expressas em suas paginas.The main objective of this work was to identify which, in the opinion of managements, are the main problems in the implementation of strategic projects in the State of Minas Gerais. With the reform started in 2003, called Choque de gestão sought a revival of planning practices. It was created a portfolio of projects that would receive priority attention and monitoring differentiated aimed at raising the chances of achieving the desired goals. However, it was observed that, despite the effort expended for the realization of these projects, only 40% of the physical targets set and 33% of planned nancial goals were met. In order to further the causes that led to this result, we performed a multi-case study with three projects comprised in that portfolio priority, namely: Integração da gestão em segurança pública,Implantação das unidades de atendimento itegrado e Ampliação das redes de urgência e emergência. During the research interviews were conducted with managers who have worked on these projects and the analysis was performed using the theories of public policy. The main problems identied were: the lack of space for technical questions of policy decisions; immediacy of results; conducting forecasting capabilities for implementation only, disregarding the need for funds for the maintenance of policies and public facilities; the no allocation of resources contained in the Annual Budget Law; communication focused on the strategic level and characterized by amateurism; limitations imposed by law for contracting and incentives for people; complexity coordination keeping in view of the multiplicity of actors; excessive prioritization of public organizations; discontinuity policy; resistance to changes in work mode proposed as a result of policies implemented; the difficulty of hiring and lack of training; and lack of trust in the relationship between technical and political. Faced with such difficulties, it is clear that there is still a long way to go until public managers from Minas Gerais implement their policies in accordance with the plans made. The solutions of these problems undergo changes in the culture of public administration, which is still guided by ancient practices such as politics, patrimonialism and even insulation of some at the expense of others. Furthermore, the numerous dysfunctions resulting bureaucratic model legislation and other sources are delayed problems that require changes. Reforms implemented in Minas Gerais seem to have generated some improvements, but still is a strategic planning document that faces many problems during their implementation, which ultimately distance him the intentions expressed in its pages