Movimentos sociais na saúde: Construindo a advocacia de casos e causas

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-10T11:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 caroline_gomes_de_souza.pdf: 1388833 bytes, checksum: 927679af3dadfd2c8e3dfcc113d2dce6 (MD5) Previous issue date: 8No Brasil, os movimentos sociais têm construído suas histórias com pautas que buscam garantir os direitos sociais, num exercício de cidadania. No setor saúde, esses movimentos organizam suas lutas, reivindicações e defesas, sem referenciá-las ao tema advocacia em saúde. A advocacia em saúde é uma competência para a promoção da saúde que pode ter foco em casos com ações pontuais adotadas por indivíduos ou pequenos grupos, ou em causas com ações ligadas a políticas públicas. Neste estudo, tem-se como pressuposto de que a advocacia se expressa na defesa de casos. Propôs-se como objetivo geral analisar a advocacia em saúde em espaços de luta, reivindicação e defesa da saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa, com abordagem metodológica de estudo de caso múltiplo no contexto da advocacia de casos e causas em espaços de luta, reivindicação e defesa da saúde: Central de Movimentos Populares (CMP); o Movimento Popular de Saúde (MOPS) e o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Os dados foram obtidos de documentos, observações e entrevistas com participantes dos três movimentos sociais. O material empírico foi discutido sob orientação da Análise do Discurso Crítica. Os resultados estão organizados em cinco sessões: 1)Breve trajetória dos Movimentos Sociais, 2) O contexto político dos movimentos, 3) A Rua: espaço de atuação dos movimentos, 4) A luta dos movimentos sociais e 5) Luta, reivindicação e defesa da saúde. Os achados indicam que há semelhanças e diferenças na história e composição dos movimentos estudados. Para todos eles, as redes sociais são uma estratégia de publicizar suas lutas, mas apesar de potenciais, não configuram espaços de advocacia. Os movimentos se organizam de acordo com o contexto histórico com influência partidária revelando a prática social em defesa da participação popular. Buscam ocupar espaços institucionais ou não para exercer pressão e mobilização social. Destaca-se a rua como espaço de trânsito, moradia e batalhas, com livre manifestação e liberdade de expressão dos sujeitos que participam dos movimentos: cidadãos que compartilham situações de vidas em comum, sabem dos seus direitos e lutam por eles. O contexto político e econômico atual repercute nas ações dos movimentos sociais. Foi possível identificar diferentes estratégias de advocacia tais como articulação com o governo, sensibilização da população para as lutas do movimento, elaboração de material educativo, parceria com instituições e ocupação de espaços públicos e de controle social. No campo de lutas, reivindicações e defesa da saúde, há influências do modelo biomédico com discursos marcados pela hegemonia da concepção de saúde como ausência de doença. Por outro lado, há indicativos de uma prática social que reconhece a saúde como direito universal e a necessidade de gestão compartilhada e participativa no Sistema Único de Saúde. Conclui-se que a advocacia de casos e causas vem sendo construída pelos movimentos sociais, em diferentes espaços, possibilitando a consolidação dos direitos sociais no país.In Brazil, social movements have built their stories with agendas that seek to guarantee social rights as citizenship exercise. In the health sector, these movements organize their struggles, claims and defenses without mention advocacy in health issue. The health law is a competence for health promotion. It can be focused on cases with specific actions taken by individuals or small groups, or on actions related to public policy. In this study we have presupposition that the law is expressed in the defense case. It was proposed as a general objective to analyze the health advocacy in areas of fighting, claim and protection. It is a qualitative research with methodological approach of multiple case study in the context of case law and causes in spaces of struggle, claim and health defense: Central Popular Movements (CMP); the Popular Movement of Health (MOPS) and the National Movement of Street People (MNPR). Data were obtained from documents, observations and interviews with participants of the three social movements. The empirical material was discussed under the guidance of the Critical Discourse Analysis. The results are organized into five sections: 1) A brief history of social movements, 2) The political context of the movements, 3) Street: performance space of movements, 4) The social movements struggle and 5) Fighting, claim and health defense. The findings indicate that there are similarities and differences in the history and composition of the studied social movements. For all of them, social networks are a strategy to publicize their struggles but, in spite of its potential, do not constitute laws areas. The movements are organized according to the historical context. Often, they are subordinate to political party influence, revealing the social practice in defense of popular participation. The social movements use to appropriate institutional spaces as a way of pressure and mobilization. The streets are used, beyond traffic space, as housing and battles. It is a free expression place of the participating subjects in the movements: people who share common situations but know their rights and fight for them. The current political and economic context reflect in the actions of social movements. It was possible to identify different advocacy strategies, such as: cooperation with the government, raising awareness of the movement struggles, educational material development, partnerships with institutions, public occupation spaces and social control. In the struggles field, claims and health defense, there are influences of the biomedical model, manifested by the speech of the hegemony health concept as absence of disease. On the other hand, there are indications of a social practice that recognizes health as a universal right and, also, a need for shared and participatory management in the Unified Health System. It is concluded that the law cases and causes is being built by social movements in different spaces, enabling the consolidation of social rights in the country