Cidadania autoconstruída: o ciclo de lutas sociais das ocupações urbanas na RMBH (2006 - 2015)

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-10T09:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta__o_de_mestrado_de_rafael_reis_bittencourt___impress_o_final.pdf: 5604159 bytes, checksum: 76099b1c68e26819cf977c35cfb1f014 (MD5) Previous issue date: 26Este trabalho descreve e analisa o ciclo histórico de ocupações urbanas pelo direito à moradia que se instaura em Belo Horizonte e Região Metropolitana, a partir de 2006, demarcando um novo contexto de garantia do direito à cidade que envolve mais de 14 mil famílias em 24 experiências. Entende-se que este ciclo caracteriza-se por perfazer-se como uma política habitacional autorrealizada, isto é, elaborada por atores sociais da sociedade civil, não só sem a colaboração, mas contra o Estado, a partir da apropriação de imóveis vazios (terrenos horizontais) retidos pelas especulação imobiliária (e descumpridores de sua função social), neste sentido em franca disputa com o capital imobiliário e o projeto de cidade que o sustenta; com o processo de produção das unidades habitacionais a partir da autoconstrução e se sustentando sua legitimidade a partir de uma rede social de apoio técnico, solidário e cidadão, cuja centralidade é ocupada pelos movimentos sociais organizados. Conquanto, se problematiza também, alguns limites e contradições destas experiências no que toca a garantia do direito à moradia adequada e também à realização de uma reforma urbana ampla, estrutural e efetiva.This study describes and analyses the historic cycle of urban occupations for the right to housing that is stabilished in Belo Horizonte and its metropolitan area, starting in 2006, marking a new context of ensurance of the right to the city that involves more than fifteen thousand families in twenty-five experiences. It is understood that this cycle is caracterized by a self-managed housing policy, that is, developed by social actors from the civil society, not only without the cooperation, but against the State, starting with the appropriation of empty properties (horizontal lands) held by land speculation (and not fulfilling their social function), being in this sense in open dispute with real state capital and the urban project that sustains it; with the process of housing units production parting from self-construction and sustaining its legitimacy by means of a social network of technical support based on solidarity and citizenship, whose centrality is occupied by the organized social movements. Moreover, limits and contradictions of these experiences are also discussed, regarding the guarantee of the right to housing and the fulfillment of a wide, structural and effective urban reform