Mulheres em luta: feminismos e Direito nas ocupações da Izidora

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-10T04:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta__o_final_tha_s_lopes_para_p_s.pdf: 4267153 bytes, checksum: b3dfe15d7a46614b3f8f8e019301263e (MD5) Previous issue date: 24A dissertação sustenta-se em epistemologias feministas e se foca nas ocupações urbanas da Izidora, onde cerca de 30 mil pessoas sem-teto ocuparam terreno ocioso e formaram as comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Esse terreno localiza-se em área de expansão urbana de Belo Horizonte e de forte especulação imobiliária. Ao contrário do imaginário social patriarcal e racista, construído pela recorrente visibilidade masculina e branca nas lutas das ocupações, mulheres negras e pobres são a maioria da população e das lideranças populares na Izidora. Isso está ligado à dinâmica social de concepção capitalista do espaço e de produção, reprodução e cuidado, sustentada na interseccionalidade de gênero, raça e classe, que se desdobra em um sistema violento de segregação espacial, divisão sexual e racial do trabalho e transfere quase exclusivamente para mulheres, com destaque para as pobres e negras, as responsabilidades ligadas à esfera doméstica e maternidade. Assim, a falta de acesso a direitos básicos as afeta particularmente, levando-as a ocupar enquanto luta por sobreviver. Esse cenário dialoga visceralmente com o Direito. O conflito da Izidora é atravessado por disputas que se passam no sistema de justiça, cujas respostas institucionais se dão na maioria das vezes no sentido de desconsiderar as histórias e espaços das ocupações, categorizando-as enquanto invasões, o que resulta em ordens de remoção forçada. Ocorre que o posicionamento hegemônico do Direito, maquiado pelo discurso de aplicação de regras universais e neutras, faz-se como posição política classista, patriarcal e racista elevada ao status de norma obrigatória. Contudo, por meio da espacialização e historicização da luta das ocupações, percebe-se que moradoras fazem frente a esse posicionamento, reivindicando o reconhecimento de direitos e modos de vida. Assim, os encontros de múltiplas trajetórias simultâneas no espaço de resistência provocam deslocamentos não só em termos econômicos, no sentido de uma redistribuição de terras, mas também de gênero e raça, resultando em novas subjetividades mais empoderadas. Vê-se também a desorganização dos papéis de gênero por meio de uma atuação cotidiana que desconstrói os limites entre pessoal e político. Assim, elas redimensionam os significados de ocupar, de mulher, de público e privado, de identidade negra. Cobram também pelo redimensionamento do Direito, marcando a necessidade de inversão dos pontos de partida tradicionais à prática jurídica, quais sejam, enunciados universalizadores, para se adotar a aplicação dos enunciados vigentes a partir dos contextos concretos, com atenção às coletividades subalternizadas, o que é chamado aqui de giro espacial feminista do Direito.This dissertation is based on feminist epistemologies and focuses on the urban occupations of Izidora, divided into the Rosa Leão, Esperança and Vitória communities, occupancies of idle land for about 30 thousand homeless people. This land is located in an urban expansion area of Belo Horizonte with a strong real estate speculation rate. Contrary to the patriarchal and racist social imaginary, built by recurring white male visibility in the struggles for occupying space, poor black women are the majority of the population and popular leaderships in Izidora. This is linked to the social dynamics of capitalist conception of space and production, reproduction and care, sustained by the intersectionality of gender, race and class, which unfolds into a violent system of spatial segregation, sexual and racial division of labor, and transfers almost exclusively to women, especially the poor and black ones, responsibilities related to the domestic sphere and maternity. Thus, lack of access to basic rights affects them particularly, and leads them into occupance as they struggle to survive. This scenario viscerally dialogues with the Law. Izidora´s conflict is crossed by disputes that pass in the justice system, whose institutional answers are given in the majority of the times to disregard the histories and spaces of the occupations, categorizing them as invasions, which results in orders of forced removal. It happens that the hegemonic positioning of the Law, made up by the discourse of applying universal and neutral rules, is done as a class political, patriarchal and racist political position elevated to the status of mandatory norm. However, through the spatialization and historicization of the struggle of occupations, it is perceived that dwellers question this position, claiming the recognition of rights and ways of life. Thus, encounters of multiple and simultaneous trajectories in the space of resistance provoke displacements not only in economic terms, in the sense of a redistribution of land, but also of gender and race, resulting in new, more empowered subjectivities. We also see the disorganization of gender roles through an everyday performance that deconstructs the boundaries between personal and political. Thus, they resignify the meanings of occupying, of woman, of public and private, of black identity. They also charge for the re-dimensioning of the law, marking the need to reverse traditional starting points to legal practice, whatever they might be, universalizing statements, to adopt the application of the current statements from the concrete contexts, paying attention to subalternized collectivities, entitled here as feminist spatial turn of Law