Os limites da renda como indicador de bem-estar social e desigualdade nos municípios brasileiros

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-10T03:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigonunes_tese_final.pdf: 8918683 bytes, checksum: b7d1a03a67a8cf96ce4d0f6d3daf54c1 (MD5) Previous issue date: 13Esse trabalho tem por objetivo identificar e explorar medidas que permitam avaliar a evolução do bem-estar social nos municípios brasileiros nas duas últimas décadas, para além das métricas associadas ao crescimento da renda. Na abordagem empírica, desenvolvida nos três artigos que compõe a Tese, utiliza-se diversas fontes de dados secundários, sendo a principal delas os censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, apresentados de forma agregada segundo duas perspectivas: da divisão do Brasil em grandes regiões e da agregação dos municípios em categorias de porte populacional. A primeira parte da Tese é composta por uma revisão conceitual, que sintetiza elementos da bibliografia sobre três grandes temas: mensuração do bem-estar social, desenvolvimento e desigualdade e a relação entre meio ambiente e bem-estar social. O segundo bloco apresenta os três artigos que compõe a Tese. O Artigo 1 avalia a evolução do bem-estar social nos municípios brasileiros nas décadas de 1990 e 2000, a partir da combinação de três dimensões básicas: renda, desigualdade e infraestrutura. Os resultados apresentados mostram que, apesar do expressivo crescimento da renda e da melhoria das condições de acesso adequado aos serviços de saneamento na década de 2000, em um grande número de municípios nas regiões norte e nordeste, principalmente entre os pequenos municípios, a ampliação da renda disponível para as famílias não foi acompanhada da ampliação da infraestrutura de serviços públicos, e nem foi capaz de induzir a queda da desigualdade. O Artigo 2 desenvolve uma metodologia baseada em indicadores que possibilita avaliar o nível de bem-estar social nos municípios brasileiros, na perspectiva da qualidade ambiental. A exploração de diversas bases de dados de abrangência nacional, com disponibilidade de informações detalhadas em nível municipal, permitiu a construção do Índice de Qualidade Ambiental Municipal - IQAM. A experiência de construção do IQAM e os resultados apresentados, mostram o quanto é importante ampliar o leque de informações disponíveis para se avaliar o nível de desenvolvimento dos municípios brasileiros, visando aprimorar os instrumentos de monitoramento dos resultados sociais dos investimentos públicos realizados no nível local. Por fim, o Artigo 3 apresenta uma análise sobre os limites da avaliação do progresso social baseada exclusivamente na mensuração do aumento da renda per capita. A partir de uma abordagem territorializada da evolução da estrutura sócio-ocupacional na década de 2000, o artigo dialoga com a perspectiva de abordagem da nova classe média a partir do padrão de rendimento das famílias. Os dados apresentados apontam uma inegável concentração dos ganhos reais dos rendimentos do trabalho na década de 2000 nas categorias da base da pirâmide social, e evidenciam que o crescimento da renda ao longo da década de 2000 não esteve associado a mudanças no padrão de mobilidade social em vigor no Brasil desde a década de 1960.This work aims at identifying and exploring measures that allow us to evaluate the social welfare in the Brazilian municipalities during the past two decades, beyond the usual income growth associated metrics. For the empiric approach developed along the three articles composing this thesis, we use various secondary data sources, including the Brazilian demographic censuses of 1991, 2000 and 2010. The data are presented in two different aggregated forms: the division of the country into great regions; and the municipalities grouped by population size. The first part of this thesis consists in a conceptual review, which summarizes elements found in literature about three major themes: social welfare measurement; inequality and development; and the relationship between social welfare and environment. The second part presents the three papers which comprise the thesis. Paper 1 evaluates the social welfare evolution in the Brazilian municipalities in the 1990 and 2000 decades from combining three basic dimensions: income, inequality and infrastructure. Results show that, in spite of a significant income growth, and an improvement in sanitation access in 2000 for a great number of cities in the North and Northeast regions, especially for small municipalities, this increase has not been followed by an improvement in public services infrastructure, nor has it been sufficient to reduce inequality. In Paper 2 we develop a method to evaluate social welfare from an environment point of view. Several nationalrange databases, disaggregated up to the city level have allowed us to design a Municipal Environmental Quality Index - the IQAM. Calculations for the IQAM and its results have outlined the importance of broadening the amount of available information needed to appraise the development stage of Brazilian cities, in order to sharpen the tools for monitoring the social results from public investments. Finally, Paper 3 brings an analysis over the social progress evaluation limits based exclusively on per capita income increase. The social and occupational structure evolution in the 2000 decade, measured from a territorial approach supports the perspective of accessing a new medium class by tracking family earnings patterns. Data presented show an undeniable concentration of real gains from work income for the lower social categories in this decade, and attest that growth income in the 2000 decade was not associated to changes in the pattern of social mobility - ongoing in Brazil since the 1960 decade