As políticas de educação superior: novos modos de regulação e seus desdobramentos nos cursos de graduação em Odontologia (1995-2008)

Exportado OPUSMade available in DSpace on 2019-08-09T19:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_in_s..vers_o_final.pdf: 654929 bytes, checksum: c09864fe55345a446d3aa92228482ffc (MD5) Previous issue date: 31As recentes políticas públicas da área de educação superior têm causado significativas mudanças no modelo de formação dos cirurgiões-dentistas no Brasil. A expansão do ensino de graduação se constituiu em um dos temas que mais mobilizaram os distintos sujeitos da área acadêmica e profissional da Odontologia. O objetivo desta tese é analisar os novos modos de regulação das políticas de educação superior no Brasil no contexto dos cursos de graduação em Odontologia. Foi realizada uma pesquisa documental, com foco na legislação referente às políticas de expansão e de democratização da educação superior nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2008). Foi desenvolvida uma investigação de abordagem quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa foi desenvolvida pela análise dos dados de fontes secundárias: Censo da Educação Superior (1995-2008), Questionário Socioeconômico dos Estudantes de Odontologia do ENADE 2004 e 2007 e das súmulas dos pareceres da CES/CNE (1997-2007) sobre os processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação em Odontologia. A abordagem qualitativa foi realizada por meio de três entrevistas com atores sociais que atuaram na definição das políticas de expansão do ensino de Odontologia no âmbito do da CES/CNE e com os cinco coordenadores dos cursos de Odontologia em Belo Horizonte. A legislação educacional foi um importante instrumento para materializar e operacionalizar a ação e concepção desses governos sobre a expansão e democratização do acesso a educação superior no Brasil. Além disso, também foram analisadas as interações e os conflitos de distintos sujeitos em torno dessas regras em diferentes espaços de regulação. No âmbito da CES/CNE, os resultados mostraram que havia uma divergência entre os critérios adotados para abertura /reconhecimento dos cursos de graduação em Odontologia pela CES/CNE e SESu/MEC de um lado e a Comissão de Especialistas e CNS de outro lado. Entretanto, também, apontaram para a convergência entre esses atores, que pode ser avaliada, no período estudado, pelo grande percentual (53%) de pedidos de autorização de abertura de cursos de Odontologia que foram indeferidos. Neste contexto, buscou ainda, analisar as tendências da expansão do ensino de graduação em Odontologia. Os resultados revelaram suas principais características: grande ampliação da oferta de formação, em termos de cursos (112%), vagas (124%), ingressantes (61%), matrículas (35%) e concluintes (25%). Essa expansão ocorreu principalmente no setor privado; e foi acompanhada pela busca de novos mercados educacionais para além das Regiões Sudeste e Sul; tendência de diversificação da oferta de formação, principalmente com a criação de novos cursos de graduação em centros universitários e faculdades de Odontologia; diminuição da competitividade dos processos seletivos para a área de Odontologia, tendo em vista a grande redução da relação candidato/vaga (51%). Observou-se uma ligeira tendência de maior heterogeneidade social e racial entre os estudantes de Odontologia. As entrevistas com os coordenadores dos cursos revelaram os efeitos da expansão da oferta de formação de Odontologia em Belo Horizonte, tais como a diminuição da demanda pelo curso, a maior heterogeneidade na composição sócio-demográfica dos estudantes e a uma maior hierarquização entre os cursos/IES, por meio da diversificação e diferenciação institucional e por meio dos mecanismos de avaliação externa. Esses efeitos causaram uma mudança no modo de regulação vigente, da oferta para o modo de regulação pela procura. Trata-se do estabelecimento de uma relação de interdependência entre os cursos/IES, que se configura, assim, como um novo espaço de regulação local, que é marcado pela concorrência em torno de estudantes que desejam manter ou atrair. Desse modo, os cursos/IES desenvolvem estratégias tais como, a diversificação do processo de seleção/recrutamento dos alunos e dos turnos de oferta do curso e buscam construir uma diferenciação das suas ofertas educativas por meio da adoção de novos métodos de ensino e de conteúdos, qualificação do corpo docente, dentre outras.Recent public policies regarding higher education have led to significant changes in the education model for dentists in Brazil. The expansion of undergraduate teaching has been one of the topics that have most mobilized different social actors in the academic and professional field of dentistry. The aim of the present thesis was to analyze the new regulation modes for higher education policies in Brazil in the context of undergraduate courses in dentistry. A documental survey was carried out with a focus on legislation regarding the expansion and democratization of higher education during the Cardoso (1995-2002) and Lula da Silva (2003-2008) administrations. A quantitative/ qualitative investigation was carried out. The quantitative approach involved the analysis of data from secondary sources: Higher Education Census (1995-2008), Dental Student Socioeconomic Questionnaire (National Student Performance Exam, 2004 and 2007) and summaries of National Board of Education/Chamber of Higher Education (NBE/CHE) documents (1997-2007) on the authorization process and recognition of undergraduate dentistry courses. The qualitative approach involved interviews with three social actors who worked on the definition of expansion policies of dental teaching in the realm of the NBE/CHE and five coordinators of dentistry courses in the city of Belo Horizonte. Education legislation was an important instrument for the materialization and operationalization of the actions and concepts of these administrations with regard to the expansion and democratization of access to higher education in Brazil. The interactions and conflicts of different subjects regarding these rules in different regulation venues were also analyzed. In the context of NBE/CHE, the results demonstrate divergence between the criteria used for opening/recognizing undergraduate dentistry courses by the NBE/CHE and Secretary of Higher Education/Ministry of Education on one side and the Commission of Specialists and National Board of Health on the other. However, the results also indicate convergence between these actors, which may be evaluated in the period studied by the large percentage (53%) of authorization requests for opening dentistry courses that were rejected. In this context, a further aim of the present thesis was to analyze the tendencies of the expansion of undergraduate teaching in dentistry. The results reveal the main characteristics of the broadening of the offer in terms of courses (112%), positions available (124%), enrollees (61%), tuition (35%) and those concluding the course (25%). This expansion mainly occurred in the private sector and was accompanied by new education markets beyond the southern and southeastern regions of the country, a tendency toward diversification in the training offer (especially with the establishment of new undergraduate courses at university centers and dental schools) and a reduction in the competitiveness of the selection processes for the field of dentistry, considering the large reduction in the candidate/position ratio (51%). There was a slight tendency toward a greater social and racial heterogeneity among dental students. The interviews with the coordinators of the courses revealed the effects of the expansion in the offer of dentistry education in the city of Belo Horizonte, such as the reduction in the demand for the course, greater heterogeneity in the socio-demographic composition of the students and greater hierarchization between the courses/universities through institutional diversification and differentiation as well as mechanisms of external evaluation. These effects have caused a change in the reigning offer-based mode of regulation to a demand-based mode of regulation. There has been the establishment of interdependence between the courses/ universities, which is thereby configured as a new venue of local regulation marked by competition regarding students the course either want to hold onto or attract. Thus, the courses/universities have developed strategies such as the diversification of the student selection/recruitment process and offer and seek to differentiate their education offer by means of the adoption of new teaching methods and content, qualification of the teaching staff, etc