Estado e povos indígenas no Amazonas: uma reflexão sobre os processos de intervenção estatista

Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T15:37:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5)Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:22:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5)Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5)Made available in DSpace on 2016-08-19T15:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoThis study contemplates an analysis of the indigenist policies that have been developed in the State of Amazonas, covering the forms of alterity that have been constructed by the SEIND (Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, or Indigenous Peoples State Department) with the variety of agencies, organizations and indigenous and indigenist movements that are associated with SEIND. To that purpose, it elaborates a historical analysis on the indigenous policies (through a series of legislative/normative texts – legal device) carried in Brazil, focusing especially on the region where Amazonas is currently set, over the colonial, imperial and repúblican periods, promoting reflection on the different strategies/proposals that have been put in practice by the authorities of the state on themes such as management of the indigenous peoples issue, focusing on the ends aimed in these interventionist policies. Its enacts, also, an analysis covering the period of consolidation of the indigenous protagonism as an essential piece of importance in the definition of the fundamentals of the indigenist management in the states pf Amazonas, focusing on some experiences of construction of an open dialogue and conflict with the agencies of state and proposes a critical discussion on the ten years of participation of indigenous people in the state apparatus, giving special attention to the last six years of this segment done by SEIND, an organ within the structure of the state government, which comes up in 2009 to substitute the FEPI (Fundação Estadual dos Povos Indígenas, or Indigenous Peoples State Foundation).Este trabalho trata de analisar a política indigenista desenvolvida no Estado do Amazonas, compreendendo as formas de alteridade construídas pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEIND com as diversas agências, organizações e movimentos indígenas e indigenistas que a ela se vinculam. Para isto elabora uma análise histórica acerca das políticas indigenistas (que se efetivavam por uma série de textos legislativos/normativos - dispositivos) levadas a cabo no Brasil, focalizando a região do atual Estado do Amazonas, nos períodos colonial, imperial e republicano, tratando de pensar as diferentes estratégias/propostas colocadas em prática pelas autoridades do Estado em relação à condução e gestão da questão indígena, dando atenção aos objetivos evidenciados nessas políticas intervencionistas. Estabelece uma discussão acerca do período de consolidação do protagonismo indígena como peça política de fundamental importância na definição da gestão da política indigenista no Amazonas, focalizando algumas experiências de construção de diálogo e de conflito com as agências de Estado e propõe, ainda, uma discussão crítica acerca dos 10 (dez) anos de participação de indígenas dentro do aparelho estatal, dando especial atenção aos últimos 6 (seis) anos dessa atuação, realizada por meio da SEIND - Órgão componente da estrutura do governo do Estado do Amazonas, que surge em 2009, em substituição à Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI