Add to ORKGResumo: O artigo visa a analisar a contribuição de intervenção no domínio econômico devida pela pessoa jurídica na importação de licença de uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos, pela signatária de contratos que impliquem transferência de tecnologia, conhecida como “Cide-Remessas”, na a perspectiva de eficácia do fomento da inovação tecnológica na economia brasileira. A Cide-Remessas é analisada na perspectiva da referibilidade, extrafiscalidade, da intervenção no domínio econômico, sobre o controle do destino da arrecadação, de acordo com o direito positivo brasileiro, da doutrina e da jurisprudência
As cidades médias brasileiras mostraram um variado desempenho produtivo nas décadas de setenta e de ...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
Este artigo tem como objetivo analisar o impacto econômico das novas regras de limitação ao pleito d...
Analisa algumas questões a respeito da exigência da CIDE sobre os valores pagos, creditados, entregu...
O presente artigo aborda a preferência atual pelo Fluxo de Caixa Marginal como método de cálculo de ...
O presente trabalho versa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre c...
O presente artigo tem por objetivo indicar, em linhas gerais, quais as possíveis variáveis econômica...
Apesar da CIDE-combustíveis possuir caráter eminentemente fiscal, a discussão sobre o tributo reside...
Este artigo tem como objetivo discutir o papel desempenhado pela cidade média na divisão territorial...
A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada e...
Partindo do reconhecimento da importância da geração e da difusão de inovações para o desenvolviment...
O presente artigo busca discutir a possibilidade e adequação de utilização de eventual resolução alt...
O trabalho apresenta contribuição teórica para investigações inerentes à temática da estraté...
O comércio pode ser entendido como um dos agentes responsáveis por transformações no espaço, bem com...
O artigo analisa as relações entre os espaços regionais e a cidade, tendo como ponto de partida a id...
As cidades médias brasileiras mostraram um variado desempenho produtivo nas décadas de setenta e de ...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
Este artigo tem como objetivo analisar o impacto econômico das novas regras de limitação ao pleito d...
Analisa algumas questões a respeito da exigência da CIDE sobre os valores pagos, creditados, entregu...
O presente artigo aborda a preferência atual pelo Fluxo de Caixa Marginal como método de cálculo de ...
O presente trabalho versa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre c...
O presente artigo tem por objetivo indicar, em linhas gerais, quais as possíveis variáveis econômica...
Apesar da CIDE-combustíveis possuir caráter eminentemente fiscal, a discussão sobre o tributo reside...
Este artigo tem como objetivo discutir o papel desempenhado pela cidade média na divisão territorial...
A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada e...
Partindo do reconhecimento da importância da geração e da difusão de inovações para o desenvolviment...
O presente artigo busca discutir a possibilidade e adequação de utilização de eventual resolução alt...
O trabalho apresenta contribuição teórica para investigações inerentes à temática da estraté...
O comércio pode ser entendido como um dos agentes responsáveis por transformações no espaço, bem com...
O artigo analisa as relações entre os espaços regionais e a cidade, tendo como ponto de partida a id...
As cidades médias brasileiras mostraram um variado desempenho produtivo nas décadas de setenta e de ...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
Este artigo tem como objetivo analisar o impacto econômico das novas regras de limitação ao pleito d...