Orçamento público e defesa nacional: uma análise do orçamento de defesa brasileiro no período de 2000 a 2016

O presente artigo realiza a ampliação e atualização de um estudo feito no ano de 2010, cujo objetivo era a análise do orçamento de defesa brasileiro na década 2000 a 2009. Após sete ciclos orçamentários (2010 a 2016) e modificações na conjuntura político-econômica brasileira, alterações no orçamento de defesa puderam ser constatadas. Observase que até o ano de 2014 houve melhoria quanto ao perfil da execução orçamentária do Ministério da Defesa (MD), com redução do percentual de encargos sociais e pessoal e elevação nos níveis de investimento e custeio. Porém, a crise orçamentária agravada no país a partir do ano de 2015 levou a um retorno dessa trajetória, revelando que o MD está ainda longe de ter superado a sua dificuldade estrutural de implementação de programas e realização de investimentos de longo prazo. Com relação aos gastos com defesa como % do PIB, não se verificam mudanças significativas. O Brasil continuou investindo em defesa proporcionalmente menos que vários países da América do Sul e dos BRICS.Palavras-chave: Orçamento Público. Orçamento de Defesa. Defesa Nacional. __________________________________________________________________PUBLIC BUDGET AND NATIONAL DEFENSE: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN DEFENSE BUDGET FROM 2000 TO 2016 ABSTRACTThis paper makes the expansion and the update of a study done in 2010, whose objective was the analysis of the Brazilian defense budget in the decade 2000 to 2009. After seven annual budget cycles (2010-2016), changes to the defense budget could be observed. Initially, it is observed that up to 2014 there was a reduction in social and personnel charges, and increase in investment levels in the budget execution of the Ministry of Defense (MD). However, the severe budget crisis in the country, since the year 2015 has led to a return of this trajectory, revealing that the MD is still far from having overcome its structural difficulty of implementing programs and making longterm investments. When considering the parameter with the expenses in defense as % of GDP, significant changes were not envisioned. In this respect, Brazil continues to invest in defense proportionately less than several South America and BRICS countries.Keywords: Public Budget. Defense Budget. National Defense