Add to ORKGExamina-se com este artigo a disputa judicial entre a República da Costa Rica e a República da Nicarágua, referente ao livre exercício de navegação no rio San Juan. Analisa-se como a Corte Internacional de Justiça aplicou o direito ao caso concreto, estabelecendo medidas equânimes para solucionar a contenda. A justificativa reside na importância da sentença proferida, que reafirmou a necessidade de obediência dos signatários aos pactos previamente firmados, como regra basilar do Direito Internacional. A metodologia baseou-se em estudos relacionados ao tema, alicerces teóricos para alcançar as reflexões finais
O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação in...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
Principiando pela análise da teoria do adimplemento substancial no direito estrangeiro (em especial,...
O artigo em questão aborda de maneira historicista as relações entre a Corte Internacional de Justiç...
El artículo 62 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia establece que todo Estado que cons...
Este trabalho descreve e analisa o regime que se vem formando internacionalmente em torno da Conven...
El artículo 62 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia establece que todo Estado que cons...
El artículo 62 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia establece que todo Estado que cons...
O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação in...
Existência de um jus cogens, categoria de normas imperativas do direito internacional, é cada vez ma...
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referen...
O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação in...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
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