Território quilombola: identidade e inclusão social - o caso de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS

O presente artigo tem por fim tecer algumas considerações acerca da identidade e da territorialidadequilombola expressas pela comunidade de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS. As comunidadesquilombolas tomaram maior visibilidade a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito apropriedade da terra a esses grupos sociais. Recentemente, o Decreto nº 4887/2003 reconheceu comocritério de definição a autodeterminação dessas comunidades, fato que reacendeu os debates sobreidentidade e conformação territorial. Buscaremos no presente artigo fazer breves ponderaçõesepistemológicas e, logo após, mergulhar no universo quilombola a partir de dados primários e dadossecundários retirados do laudo sócio-antropológico da referida comunidade