Análise contextualizada da percepção do empreendedor industrial sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2016-12-21T11:54:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO_AnáliseContextualizadaPercepção.pdf: 1648914 bytes, checksum: aab8d4393b53293d693a741bcda6c7b9 (MD5)Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2017-01-20T14:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO_AnáliseContextualizadaPercepção.pdf: 1648914 bytes, checksum: aab8d4393b53293d693a741bcda6c7b9 (MD5)Made available in DSpace on 2017-01-20T14:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO_AnáliseContextualizadaPercepção.pdf: 1648914 bytes, checksum: aab8d4393b53293d693a741bcda6c7b9 (MD5) Previous issue date: 2016A efetividade do licenciamento ambiental é um dos temas mais debatidos da política ambiental brasileira. Esses debates são, frequentemente, amparados por opiniões, as quais, nem sempre, são analisadas criteriosamente e com atenção ao contexto jurisdicional, regulatório e procedimental de quem opina. Tal situação pode ser problemática, pois a efetividade do licenciamento ambiental, em grandes federações como o Brasil, varia de estado para estado, de município para município. Opiniões generalizadas podem induzir alterações equivocadas no uso do instrumento. Esta dissertação teve como objetivo realizar uma análise criteriosa de opiniões sobre a efetividade do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, que é um dos estados mais industrializados do Brasil. Mais especificamente procurou-se qualificar a percepção de representantes das indústrias sobre a efetividade do licenciamento ambiental no Estado, levando em consideração o tipo de licença concedida às indústrias, o nível de dificuldade em cada etapa do licenciamento, dentre outros fatores. A pesquisa seguiu uma abordagem metodológica mista e sequencial, contemplando técnicas qualitativas e quantitativas. Os dados foram coletados através de questionários estruturados (com questões abertas e fechadas) aplicados via telefone. Foram coletados questionários de representantes de 261 indústrias distintas, atuantes em 30 setores industriais que operam em mais de 120 municípios. Os depoimentos qualitativos e as estatísticas descritivas dos dados corroboram pesquisas anteriores que apontam que o licenciamento no Estado é percebido como um processo difícil e caro, marcado por burocracia e morosidade. Este estudo também avaliou se as percepções de dificuldade e de morosidade estavam associadas aos tipos de licença ambiental, bem como se as percepções de etapa mais difícil do processo estavam associadas ao tipo de licença ambiental. Para tal foram realizados testes chi-quadrados, os quais revelaram resultados que vão contra a intuição, ao indicar que a opinião dos representantes industriais não variava conforme o contexto. As potenciais causas desses resultados são analisadas. A dissertação termina discutindo as implicações dos resultados e sugerindo estudos futuros.The effectiveness of environmental licensing is one of the most debated topics of Brazilian environmental policy. These debates are often supported by opinions, which do not always, are analyzed carefully and with attention to the judicial, regulatory and procedural context of who opines. This situation can be problematic because the effectiveness of environmental licensing, in large federations such as Brazil, varies from state to state, from city to city. Generalized opinions may induce erroneous changes in the use of the instrument. This work aimed to conduct a thorough analysis of views on the effectiveness of the environmental licensing in the state of Minas Gerais, which is one of the most industrialized states of Brazil. More specifically sought to qualify the perception of industry representatives on the effectiveness of environmental licensing in the state, taking into consideration the type of license granted to industries, the level of difficulty in each licensing stage, among other factors. The research followed a mixed methodological approach and sequential, covering qualitative and quantitative techniques. Data were collected through structured questionnaires (open and closed questions) applied via phone. Questionnaires were collected by representatives of 261 different industries , operating in 30 industrial sectors that operate in more than 120 cities. Qualitative interviews and the descriptive statistics of the data support previous studies that indicate that licensing in the state is perceived as a difficult and expensive process, marked by bureaucracy and slowness. This study also assessed whether the perceptions of difficulty and delays were associated with the types of environmental permits as well as the most difficult stage of the process perceptions were associated with the type of environmental license. For this chi-square tests were performed, which revealed results that go against intuition, to indicate that the views of industry representatives did not vary according to context. Potential causes of these results are analyzed. The dissertation concludes by discussing the implications of the results and suggesting further studies