Família e gênero: uma abordagem das suas concepções através da política nacional de assistência social - PNAS

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2019-11-13T16:15:54Z No. of bitstreams: 1 DISS- Roseane da Silva Sousa.pdf: 1276052 bytes, checksum: 687ae498ae31ed4370c0df74ad5be5f0 (MD5)Approved for entry into archive by Gesiele Farias (gesielefarias@uepb.edu.br) on 2019-11-21T17:48:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS- Roseane da Silva Sousa.pdf: 1276052 bytes, checksum: 687ae498ae31ed4370c0df74ad5be5f0 (MD5)Made available in DSpace on 2019-11-21T17:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS- Roseane da Silva Sousa.pdf: 1276052 bytes, checksum: 687ae498ae31ed4370c0df74ad5be5f0 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21This work aimed to analyze the family conception (s) elaborated by PNAS in 2004, considering the perspectives adopted regarding gender issues. It was sought to understand the discourse of the modern family as a plural, dynamic and contradictory unit, built by the historical, economic and cultural movement, and as an expression of the diversity and complexity of the broad ways of living with the family. This dynamic produces changes in the main determinants that construct the conception of family: conjugality and sexuality; consanguinity and affiliation; cohabitation; affectivity; solidarity. The gender approach and its incorporation by the Social Assistance policy were discussed. It also analyzed the sociohistorical construction of this public policy, highlighting its main legal frameworks, post Federal Constitution of 1988. Finally, an interpretive reading was made, in the light of gender studies and relative studies of the social service itself regarding discourse PNAS official, trying to understand how the family appears as discursive elements of this Policy. Social assistance has materialized in a double effect: on the one hand, the protection of the family through the supply of basic necessities, on the other hand, giving it autonomy so that it can supply its needs. Some post-88 legal developments in the field of Women's Rights and Family Law stand out. In addition to PNAS / 2004, documents such as the Organic Law on Social Assistance were consulted; Brazilian constitutions; Maria da Penha Law; Statute of the Child and Adolescent and other current legislation pertinent to the subject of this research. The analysis of these documents allowed to identify in PNAS discourse: ambiguities in the concepts of family; centrality in the female gender; ruptures and political fragility that has made it difficult to materialize social assistance.Este trabalho objetivou analisar a(s) concepção (ões) de família elaborada (s) discursivamente pela PNAS de 2004, considerando as perspectivas adotadas quanto às questões de gênero. Buscou-se compreender o discurso da família moderna como uma unidade plural, dinâmica e contraditória, construída pelo movimento histórico, econômico e cultural, e como expressão da diversidade e da complexidade das amplas maneiras de se viver em família. Essa dinâmica produz mudanças nos principais determinantes que constroem a concepção de família: conjugalidade e sexualidade; consanguinidade e filiação; coabitação; afetividade; solidariedade. Discutiu-se a abordagem de gênero e sua incorporação pela política de Assistência Social. Analisou ainda a construção sócio-histórica dessa política pública, destacando seus principais marcos legais, pós Constituição Federal de 1988. Por fim, foi feita uma leitura interpretativa, à luz dos estudos de gênero e de estudos relativos do próprio serviço social a respeito do discurso oficial da PNAS, buscando apreender de que modo à família aparece como elementos discursivos dessa Política. A assistência social vem materializando-se num duplo efeito: por um lado o da proteção à família via suprimento de suas necessidades básicas, por outro, dotando-a de autonomia para que ela mesma venha a suprir suas necessidades. Destacam-se alguns avanços jurídicos pós 88 no campo dos Direitos das Mulheres e do Direito da Família. Além da PNAS/2004 foram consultados documentos como Lei Orgânica da Assistência Social; constituições brasileiras; lei Maria da Penha; Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações atuais pertinentes ao tema dessa pesquisa. A análise desses documentos permitiu identificar no discurso da PNAS: ambiguidades nos conceitos de família; centralidade no gênero feminino; rupturas e fragilidades políticas que vem dificultando a materialização da assistência social