Investimentos em saneamento básico no consórcio São Saruê, na Paraíba: contribuição para uma agenda de leitura e investigação da relação saúde e desenvolvimento no semiárido

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2019-03-28T21:45:05Z No. of bitstreams: 1 DISS - Allan Carlos Alves.pdf: 29214426 bytes, checksum: b211b9cff2f4090bdd63407351166552 (MD5)Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2019-05-24T16:36:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Allan Carlos Alves.pdf: 29214426 bytes, checksum: b211b9cff2f4090bdd63407351166552 (MD5)Made available in DSpace on 2019-05-24T16:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Allan Carlos Alves.pdf: 29214426 bytes, checksum: b211b9cff2f4090bdd63407351166552 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21The Brazilian Federal Constitution of 1988 establishes in its Article 23 the common competence of the Union, the States, the Federal District and the Municipalities. With regard to improving basic sanitation conditions. The state of Paraíba is the fourteenth most populous in Brazil, with an estimated population of 4,025,558 inhabitants and consists of 223 municipalities. As a research problem, the following questions arise: how are the investments in basic sanitation of the municipalities of the São Saruê consortium analyzed? Are all the population of these municipalities served with sanitary sewage? Therefore, it defined the objective of the research was to analyze the investment in sanitation in the municipalities belonging to the consortium are Saruê, Paraíba are: Assumption, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, olive groves, Pocinhos, Santo André, Soledad, Taperoá, Tenorio, Sao Jose dos Lambs and Salgadinho through the information contained in the National Sanitation information System (SNIS), Ministry of Health and others, between the years 2007 until the year 2016. This research is classified as exploratory, as objectives; As for the procedures, it is a bibliographical and documentary research, since first, the theoretical reference was elaborated based on already published material. Next, a search was made for the documents, city hall reports, on investments in basic sanitation. As for the problem of approach was quantitative, to measure reality in terms of investment in basic sanitation in the municipalities of the Consortium and how these impacted investments in social indicators in these municipalities. In addition to qualitative, data were compared and analyzed. In the twenty-first century, the search result surprising and alarming because it was found that about 66% of the population of these cities do not have sanitation. In Tenório the situation is more serious, since 99% of the population of the have neither piped water nor sanitary sewage. It is up to the rulers to change this scenario, but it is mainly up to society in general to demand this change.A Constituição Federal Brasileira, de 1988, estabelece em seu Art. 23 a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que diz respeito, a melhoria das condições de saneamento básico. O estado da Paraíba é o décimo quarto mais populoso do Brasil, com população estimada em 4.025.558 habitantes é composto por 223 municípios. Como problemática da pesquisa, surgem as seguintes questões: como é analisado os investimentos em saneamento básico dos municípios do consórcio São Saruê? Toda a população destes municípios é atendida com esgotamento sanitário? Portanto, definiu-se como objetivo da pesquisa, analisar o investimento em saneamento básico nos municípios pertencentes ao consorcio São Saruê, da Paraíba que são: Assunção, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Olivedos, Pocinhos, Santo André, Soledade, Taperoá, Tenório, São José dos Cordeiros e Salgadinho, através das informações contidas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Ministério da Saúde e outros, entre os anos de 2007, até o ano de 2016. Esta pesquisa é classificada como exploratória, quanto aos objetivos; quanto aos procedimentos é pesquisa bibliográfica e documental, já que primeiramente, o referencial teórico foi elaborado com base em material já publicado. Em seguida, foi feita busca pelos documentos, relatórios das prefeituras, sobre os investimentos em saneamento básico. Quanto à abordagem do problema, foi quantitativa, por mensurar a realidade em termos de investimento em Saneamento Básico nos municípios do Consorcio e como esses investimentos impactaram nos indicadores sociais desses municípios. Além de qualitativa, pois os dados foram comparados e analisados. Em pleno Século XXI, o resultado da pesquisa surpreende e alarmante, pois constatou-se cerca de que 66% da população desses municípios não têm esgotamento sanitário. Em Tenório a situação é mais grave, pois 99% da população da não têm nem água encanada nem esgotamento sanitário. Cabe aos governantes mudar este cenário, mas cabe principalmente à sociedade em geral exigir esta mudança