Atores, arenas e ação coletiva em torno do acesso à agua: o caso do comitê de bacia hidrográfica do rio Paraíba no semiárido paraibano

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2019-03-25T19:09:30Z No. of bitstreams: 1 DISS - Alcione Valéria Bento da Silva.pdf: 25942310 bytes, checksum: f63964796435bbabf741072a9963c3ec (MD5)Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2019-03-26T17:18:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Alcione Valéria Bento da Silva.pdf: 25942310 bytes, checksum: f63964796435bbabf741072a9963c3ec (MD5)Made available in DSpace on 2019-03-26T17:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Alcione Valéria Bento da Silva.pdf: 25942310 bytes, checksum: f63964796435bbabf741072a9963c3ec (MD5) Previous issue date: 2017-12-27CNPQThe debates around the theme of water, more specifically its scarcity, became the protagonist of the international political agenda because of its essentiality to life, development and social welfare that point to demand for the management of rational use. The current water context is a water shortage, also known as "lack" (stress or crisis) of fresh water, this aggravation revealed a complex set of factors that extrapolate aspects of water and geographic availability, but which point to the field of management and rational use of water and soil; the inappropriate use of other natural resources. In the integrated and participatory management of water resources, it demands the inclusion of different social actors in the decision-making process on these issues, with the river basin as a local planning and management unit, exercised through the management committee (composed of public power, water user). The National Policy of Water Resources established in Brazil with the Water Law 9.433 / 97, whose main objectives are to ensure the availability to the current and future generations, in appropriate quality standards, as well as to promote a rational and integrated updating of water resources. In this context, the research aims to analyze how the actions of the social actors in the arenas of the Paraíba River Basin Committee - CBH-PB are based on the water crisis. The methodology to meet the research objectives was of the exploratory type - descriptive, with a qualitative analytical approach, using data content analysis collected. As a research tool, the non-participant observation in the meetings, forums and public hearings and the semi-structured interview with the members of the Paraíba-CBH-PB River Basin Committee responsible for water management in the Rio Taperoá Subbasin region, social locus of this research.O debate em torno da temática água, mais especificamente a sua escassez, tornou- se protagonista da agenda política internacional em razão da sua essencialidade à vida, ao desenvolvimento e bem-estar social que apontam para demanda da gestão do uso racional. O contexto hídrico atual é de escassez hídrica, conhecida também como “falta” (estresse ou crise) de água doce, esse agravamento descortinou um complexo conjunto de fatores que extrapolam aspectos de disponibilidade hídrica e geográficos, mas que apontam para o campo da gestão e do uso racional da água e do solo; o uso inadequado dos outros recursos naturais. Na gestão integrada e participativa dos recursos hídricos, demanda a inclusão de diferentes atores sociais no processo decisório frente a essas questões, tendo a bacia hidrográfica como unidade local de planejamento e gestão, exercido através do comitê gestor (composto pelo poder público, sociedade civil e usuário da água). A Política Nacional dos Recursos Hídricos instituída no Brasil com a Lei das Águas 9.433/97 que tem como principais objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade, em padrões de qualidade adequados, bem como promover uma atualização racional e integrada dos recursos hídricos. Neste contexto, a pesquisa tem como objetivo analisar como são tecidas as ações dos atores sociais nas arenas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB em torno da falta de acesso à água. A metodologia para atender os objetivos da pesquisa foi do tipo exploratória – descritiva, com abordagem analítica qualitativa, utilizando a análise de conteúdo dos dados coletado. Como instrumento de pesquisa a observação não participante nas reuniões, fóruns e audiências públicas e a realização de entrevista semiestruturada com os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba-CBH-PB, responsável pela gestão hídrica da região da Sub Bacia do Rio Taperoá, lócus social desta pesquis