O Direito Privado, nas últimas décadas, vem sofrendo constantes mudanças. No que tange ao Direito Empresarial, essas transformações vêm alterando sobremaneira o seu conteúdo e a sua interpretação. Por isso, afirma-se estar o Direito Empresarial passando por uma crise que pode ser resumida em quatro aspectos: a crise do seu objeto, a crise das suas instituições, a crise da sistematização, e por fim e não menos importante, a crise na sua interpretação. A crise do objeto se relacionaria ao seu conteúdo, e das teorias que visam explicá-lo (teorias subjetiva, objetiva, da empresa e ainda a recente teoria do mercado), sempre em constante aprimoramento. A crise das instituições repousaria sobre a tríade empresa, empresário e estabelecimento, que e...
Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente...
O direito à informação surge como garantia e instrumento de proteção das relações contratuais, mas, ...
Resumo: Pretende-se enfrentar a inefetividade do direito humano e fundamental ao trabalho a partir d...
O presente trabalho tem por objetivo conceituar o direito fundamental de acesso ao crédito trabalhis...
O direito concorrencial, assim como o direito empresarial, está em constante mutação. O fenómeno da ...
O trabalho foi um grande impulsor da evolução dos direitos fundamentais. Por meio da luta dos trabal...
The Private Law, in the last decades, has been going through constant changes. Regarding the Corpora...
Tese de doutoramento em Direito (Direito Comercial) apresentada à Fac. De Direito da Univ. de Coimbr...
A sociedade moderna, também considerada sociedade de consumo, fez surgir um novo ramo do Direito, o ...
O direito à saúde trata-se de um bem jurídico constitucionalmente tutelado pela Constituição da Repú...
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi in...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
As relações empregatícias, devido a divergências históricas existentes entre empregado e empregador,...
O presente artigo tem o propósito de realizar uma abordagem crítica sobre a empresa, fenômeno comple...
A correta compreensão dos institutos jurídicos é inerente ao operador do Direito, ainda mais quando ...
Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente...
O direito à informação surge como garantia e instrumento de proteção das relações contratuais, mas, ...
Resumo: Pretende-se enfrentar a inefetividade do direito humano e fundamental ao trabalho a partir d...
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