Action and reaction in the Brazilian question: rural movements and law interacted with agrarian reform.

Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2019-07-02T12:59:51Z No. of bitstreams: 1 NEWTON RODRIGUES CLARK - DISSERTAÇÃO PPGERR 2000..pdf: 8474140 bytes, checksum: 862f6a595b71c93672794a4be1309179 (MD5)Made available in DSpace on 2019-07-02T12:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEWTON RODRIGUES CLARK - DISSERTAÇÃO PPGERR 2000..pdf: 8474140 bytes, checksum: 862f6a595b71c93672794a4be1309179 (MD5) Previous issue date: 2000-04A dissertação constitui uma pesquisa social, econômica e jurídica sobre a questão agraria brasileira, enfocando o processo de modernização, o Primeiro Piano de Reforma Agraria da Nova Republica, a ação e reação, tendo na base legal um dos instrumentos de contenção dos movimentos sociais. Serve de contraponto uma analise comparativa dos elementos acima, entre o Brasil e o Piaui. O primeiro capitulo traz uma analise sobre as questões agraria e agrícola sob a ótica dos interesses dos pequenos produtores rurais. Trata- se de uma rápida retrospectiva histórico- econômica que remete as origens do processo de modernização conservadora da agricultura brasileira e seus reflexos no Estado do Piaui. Se estabelece entre o ritmo de modernização no Brasil e no Piaui uma comparação. O segundo capitulo discute o Primeiro Piano Nacional de Reforma Agraria da Nova Republica. Analisa o esvaziamento da proposta apresentada em maio de 1985 e o ritmo de implantação do Piano afinal oficializado em outubro de 1985. Discute- se a base legal e a barreira do Judiciário. O terceiro capitulo analisa a relação entre os movimentos sociais no campo e a Reforma Agraria, enfatizando o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, sua origem, o tipo de relação com o regime militar, a consolidação de determinada cultura sindical e sua interação com o I PNRA implantado. A metodologia do trabalho assenta- se na revisão bibliográfica da literatura de Economia Rural, Sociologia Rural, Direito Agrário e Historia; confrontando os documentos oficiais. Subsidiariamente, recorre- se a jornais da época, tanto de nível local como nacional.The disertation consists of a social, economical and juridical research about a Brasilian agrarian question, focusing on the process of modernization, the First Plan of Agrarian Reform of the New Republic, the action and reaction, having as legal basis one of the contention instruments of the social movements. Another point discussed is comparative analysis of the elements above, between Brasil and Piaui. The first chapter brings an analysis about the agrarian questions about the interests of the small rural producers. It deals with a quick economical historic retrospective that remits the origins of the conservative modernization process of Brazilian agriculture and it's reflections on the State of Piaui. A comparison in the rhythm of modernization in Brazil and in Piaui is established. The second chapter discuses the First Plan of Agrarian Reform of the New Republic. It analyses the weakening of the proposal presented in May of 1985 and the rythm of the implantation of the Plan, finally officialized in October of 1985. It discusses the legal base and the judician barrier. The third chapter analyses the relation between the social movements in the agrarian reform, field, emphasizing the Rural Workers Union Movement, their origen, the type of relation with the military regime, the consolidation of determined union culture and their interction with the first PNRA implanted. The methodology of this work firms itself on the bibliographical revision of Rural Economy literature, Rural Sociology, Agrarian Law and History, confronting the documents produced by the movements and official documents. Resorting to newpapers of the time, locally as well as nationally