Analysis of the municipal solid waste policy of Sousa - PB and its effectiveness in the light of national policy.

Submitted by JOELMA NASCIMENTO (joelma_goldmann@hotmail.com) on 2019-04-26T12:25:21Z No. of bitstreams: 1 EMERSON LUNGUINHO DA SILVA - DISSERTAÇÃO - PPGSA - PROFISSIONAL 2018.pdf: 2013807 bytes, checksum: 53dd530f4ed5567a2dfdfbf73b30c0f2 (MD5)Made available in DSpace on 2019-04-26T12:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EMERSON LUNGUINHO DA SILVA - DISSERTAÇÃO - PPGSA - PROFISSIONAL 2018.pdf: 2013807 bytes, checksum: 53dd530f4ed5567a2dfdfbf73b30c0f2 (MD5) Previous issue date: 2018-07-23O crescimento das cidades, as facilidades propiciadas pelo credito, o consumismo desenfreado, são alguns dos fatores que promoveram o acesso da população a produtos de uso não durável, esses bens, depois de utilizados, são descartados tendo como resultado a produção de milhares de toneladas de lixo por dia. Este trabalho tem como objetivo o estudo da implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos na cidade de Sousa - Paraíba e a sua efetividade à luz da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A metodologia utilizada compreende a análise pelo método dedutivo, exteriorizado através de um raciocínio descendente, tendo-se como premissa maior a legislação federal e como premissa menor o caso de estudo. Os resultados alcançados demonstram que ocorreram avanços e retrocessos na gestão desses resíduos na área em estudo, identificou-se a existência de um plano de resíduos sólidos municipal, no entanto, o manejo, a coleta seletiva e a destinação adequada desses resíduos não está em conformidade com alguns preceitos da Legislação Federal.The growth of cities, facilities provided by credit, and unbridled consumerism are some of the factors that have promoted the population's access to non-durable goods, these goods, after being used, are discarded resulting in the production of thousands of tons of garbage per day. This work purpose to study the implementation of the Municipal Solid Waste Policy in the city of Sousa – Paraiba and its effectiveness in light of Law 12305/2010, which instituted the National Policy on Solid Waste. The methodology used includes the analysis by the deductive method, externalized through a descending reasoning, taking as a premise the federal legislation and as a minor premise the case under study. The results show that there have been advances and setbacks in the management of these residues in the study area. A municipal solid waste plan has identified, however, the management, selective collection and adequate disposal of these wastes does not comply with some precepts of Federal Law