Family agriculture and public policies: the case of PRONAF in the Municipality of São Miguel - RN.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2019-02-27T15:14:50Z No. of bitstreams: 1 JOACIR RUFINO DE AQUINO - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 3330493 bytes, checksum: 9d59383ef704d24868b43e0eb90e6bd8 (MD5)Made available in DSpace on 2019-02-27T15:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOACIR RUFINO DE AQUINO - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 3330493 bytes, checksum: 9d59383ef704d24868b43e0eb90e6bd8 (MD5) Previous issue date: 2003-04Até recentemente não se tinha noticias de uma politica específica para a agricultura familiar no Brasil. Na realidade, não existia o próprio conceito de agricultura familiar. Em 1996, uma tentativa de mudança veio à tona com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Durante os primeiros anos de vigência deste programa, porém, o que se tem observado é uma intensa concentração de seus recursos financeiros nos municípios das regiões mais ricas, em detrimento das localidades mais pobres do pais. Assim sendo, o presente trabalho objetiva analisar e discutir os impasses da política de crédito rural do PRONAF em relação a região Nordeste, enfocando a realidade verificada no município de São Miguel/RN, no período compreendido entre 1996 e 2001. Ao longo da pesquisa, vertfica-se que o referido programa apresenta um caráter seletivo e excludente, calcado em uma lógica produtivista, que idealiza um "tipo ideal" de agricultor a ser incentivado no país, excluindo todos os demais produtores "incapazes" de se enquadrarem em seus preceitos. O trabalho conclui que a aplicação indiscriminada dos critérios macronacionaís do PRONAF em São Miguel/RN, em parceria com a atuação dos mediadores sociais locais (sindicato de trabalhadores rurais, órgão de extensão rural e agente financeiro), são os principais fatores responsáveis pelo desempenho sofrível do programa no município. Daí resulta a exclusão da maioria dos agricultores familiares da localidade, que são jogados mais uma vez ao sabor do acaso.Until recently, tliere was no specitlc politics aiming ai the improvement of the familiar agriculture in Brazil. In fact, there was no concept of familiar agricultura yct- ln 1996, with the creation of the National Program Io lhe Improvement of lhe Familiar Agricultura - PRONAF. During the íirst ycars in which this program worked, however, whát we are able to observe is an intense concentration of its financial resources used in the towns of the richest áreas of our country. Therefore. the present research has as its primary objective analyze and discuss the way in which the rural financing of PRONAF in relation to the Northeastern region of Brazil. specially the reality found in the town of São Miguel/RN, between 1996 and 2001. Throughout the research, we are able to verify that the aforementioned program presents a seleetive and excluding character, based on a productivist logic, which idealizes na "ideal kind" of farmer to be supported in our country, excluding ali the other "incapable" producers of being helped. The research concludes with the unprejudiced application of the macronational criteria of PRONAF in São Miguel/RN, in partnership with local people (rural working syndicate, rural extension department and financing agent). are the main factors responsible for the weak results the program achieved in the town. Due to the faets mentioned above, we could spot, as a result, the exclusion of the majority of the farmers who worked on a familiar basis from the countryside of the city, who are, once more, left to their luck