Analysis of public health policies: proposal of a complex interrelations model applied to the national policy of basic sanitation, in the state of Paraíba.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-29T17:54:06Z No. of bitstreams: 1 LUZIBÊNIA LEAL DE OLIVEIRA - TESE (PPGRN) 2011.pdf: 4036738 bytes, checksum: 0abc7a2bc8c12fa95cfea632c1700d14 (MD5)Made available in DSpace on 2018-10-29T17:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUZIBÊNIA LEAL DE OLIVEIRA - TESE (PPGRN) 2011.pdf: 4036738 bytes, checksum: 0abc7a2bc8c12fa95cfea632c1700d14 (MD5) Previous issue date: 2018-08-28Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a Política de Saneamento Básico (PNSB) no Estado da Paraíba ente os anos 2007 a 2017, no tocante ao cumprimento do princípio fundamental do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, destacando as repercussões no campo da saúde pública e ambiental. Em relação aos procedimentos metodológicos, foi uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa; descritiva e explicativa quanto aos objetivos; do tipo documental e de campo quanto aos procedimentos. O local da pesquisa foi o Estado da Paraíba. A população da análise quantitativa constituiu-se de famílias cadastradas no Programa Saúde da Família; usuários registrados no SINAN, SIH-SUS e SISPCE. Ainda utilizamos informações do SNIS e Portal da Transparência. Na parte qualitativa a amostra foi composta por gestores estaduais, representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica e FUNASA. Os instrumentos de coleta de dados quantitativos foram: planilhas, tabelas e gráficos, disponibilizados pelos portais de informações. Para os dados qualitativos usamos roteiros de entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados aconteceu em dois momentos, o primeiro foi a análise documental e o segundo a pesquisa de campo. Para o tratamento das entrevistas, utilizamos o método de análise de conteúdo de Bardin. Como principais resultados: sistematizamos um novo modelo para análise de políticas públicas e aplicamos à PNSB, com base em cinco aspectos – contexto, conteúdo, processo, financiamento e atores. Dessa forma destacamos o cenário social e situação de saúde em que o Brasil e a Paraíba estavam imersos no ano de 2007; os quais evidenciavam as consequências da inexistência de uma política pública direcionada ao saneamento básico. No tocante ao conteúdo; podemos considerá-lo fragmentado, conflitante e insuficiente para atender a complexidade da temática; os financiamentos e investimentos direcionados têm sido insuficientes para atender às reais necessidades do setor; identificamos que a fase onde há maior participação dos atores sociais entrevistados e das instituições que eles representam é a implementação; quanto à avaliação da política, ficou evidente a lentidão da evolução dos serviços públicos de saneamento especialmente o esgotamento sanitário. Destacamos a importância social e científica deste estudo, pois amplia o modo de analisar as políticas públicas, promove reflexões acerca do saneamento básico, oferece subsídios para gestores, representantes de instituições e sociedade em geral para planejarem, executarem e avaliarem suas ações, frente a uma problemática de tanta importância.This research had the general objective of analyzing the Basic Sanitation Policy (PNSB) in the State of Paraíba between 2007 and 2017, regarding compliance with the fundamental principle of drinking water supply and sanitary sewage, highlighting the repercussions in the field of public health and environmental. Regarding methodological procedures, it was a quantitative-qualitative research; descriptive and explanatory of the objectives; of the documentary and field type regarding the procedures. The research site was the State of Paraíba. The population of the quantitative analysis consisted of families enrolled in the Family Health Program; users registered in SINAN, SIH-SUS and SISPCE. We still use information from the SNIS and Transparency Portal. In the qualitative part the sample was composed by state managers, representatives of the Committees of Hydrographic Basin and FUNASA. The instruments of quantitative data collection were: spreadsheets, tables and graphs, made available by information portals. For qualitative data, we use semi-structured interview scripts. The data collection took place in two moments, the first was the documentary analysis and the second the field research. For the treatment of the interviews, we used the Bardin content analysis method. As main results: we systematized a new model for public policy analysis and applied to PNSB, based on five aspects - context, content, process, financing and actors. Thus, we highlight the social scenario and health situation in which Brazil and Paraíba were immersed in 2007; which showed the consequences of the absence of a public policy directed to basic sanitation. As regards content; we may consider it fragmented, conflicting and insufficient to meet the complexity of the issue; the financing and directed investments have been insufficient to meet the real needs of the sector; we identify that the phase where there is greater participation of the social actors interviewed and of the institutions that they represent is the implementation; as regards the evaluation of the policy, the slowness of the evolution of public sanitation services, especially sanitary sewage, was evident