Tourism, resources of common use and social-environmental conflicts in Pipa- Tibau do Sul / RN: a perspective in the light of Ostrom principles.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-10-15T14:03:47Z No. of bitstreams: 1 JOSEMERY ARAÚJO ALVES - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 4234809 bytes, checksum: 3500f1a1afc337fa598d096139ded102 (MD5)Made available in DSpace on 2018-10-15T14:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSEMERY ARAÚJO ALVES - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 4234809 bytes, checksum: 3500f1a1afc337fa598d096139ded102 (MD5) Previous issue date: 2018-06CapesA pesquisa retrata um conflito de cunho ambiental, social, econômico e político propagado na praia da Pipa, pertencente ao município de Tibau do Sul, no estado do Rio Grande do Norte, fazendo parte do Pólo Turístico Costa das Dunas. Tem-se como objetivo geral “Analisar os conflitos socioambientais relacionados à utilização dos recursos de uso comum (common-pool resource – CPR) pelo turismo em Pipa- Tibau do Sul/RN, à luz dos princípios de Ostrom (1990), visando disponibilizar alternativas de autogestão para melhor condução do desenvolvimento mais sustentável do destino”. As técnicas de investigação usadas na pesquisa envolvem: observação direta e participante, documentos pessoais, registros fotográficos, entrevistas semiestruturadas, relatos orais, com anotações e principais observações adquiridos dos investigados na pesquisa. Foram delimitados como alvo do estudo, lideranças e/ou empreendedores locais, relacionados com associações/ grupos e/ou ONG‟s, incluindo nativos e forasteiros considerados cidadãos pipenses pelos longos anos de vivência na praia. Remetendo ao conflito socioambiental em Pipa, percebe-se o surgimento do cenário discordante por volta da década de 1990, em decorrência das novas relações de poder entre os agentes produtores do turismo. Emerge juntamente com uma especulação desenfreada de capital externo, suscitando uma grande onda de urbanização e transformações na destinação turística. Dentre os principais impactos sociais, percebe-se mudança radical nos novos hábitos de vida, com modificação do território e das antigas moradias. Além das alterações nas atividades econômicas tradicionais, evidências de degradação, aculturação, prostituição, tráfico de drogas, dentre outras questões que influenciam negativamente a vida da comunidade local. Com a observação in loco, percebe-se que fortes lideranças, que já foram muito engajadas e envolvidas com associações e ONG‟s, passaram por crises de resistência e alguns desistiram de permanecer na lutar como reflexo do descrédito do setor público em apoiar as propostas e ações dos movimentos. Os princípios de governança de Ostrom foram analisados no contexto do desenvolvimento turístico de Pipa, e apesar das limitações existentes, há pressupostos que demonstram a viabilidade da autogestão como mecanismo de preservação e mediação para os conflitos existentes. Não trata-se de uma proposta de fácil execução, tendo em vista o histórico de desbravamento e exploração desordenada, obstante, a comunidade apresenta ferramentas concretas de reverter o cenário, desde que, continuem se integrando e ultrapassem a vertente do individualismo, passando a focar verdadeiramente no bem coletivo. Assim, é necessário ampliar as possibilidades de participação, envolvendo a população nas decisões que visam o desenvolvimento do destino turístico, com valorização e integração desse grupo que pode fazer a diferença. Portanto, a tese alcançou os objetivos delimitados e com os instrumentos de coleta de dados consegue-se de forma bem sucedida responder às questões impostas, sendo possível a análise do conflito socioambiental com diretrizes para nortear a autogestão dos recursos de uso comum vinculados ao turismo. Como contribuição, a pesquisa estrutura um plano de ação para que a comunidade possa se integrar e agir, visando ter maior autonomia sobre os bens naturais.The research portrays an environmental, social, economic and political conflict propagated on the beach of Pipa, belonging to the municipality of Tibau do Sul, in the state of Rio Grande do Norte, being part of the Costa das Dunas Tourist Pole. The objective of this study is “to analyze the socio-environmental conflicts related to the use of common-pool resource (CPR) by tourism in Pipa- Tibau do Sul / RN, in the light of Ostrom's (1990) principles, in order to make available self-management alternatives to better manage the more sustainable development of the destination." The research techniques used in the research involve: observation direct and participant, personal documents, photographic records, semi-structured interviews, oral reports, with annotations and main observations acquired from those investigated in the research. The study focused on local leaders and / or entrepreneurs related to associations / groups and / or ONGs, including natives and outsiders considered to be Pipa citizens for the long years of living on the beach. Referring to the socio-environmental conflict in Pipa, we can see the emergence of the discordant scenario around the 1990, as a result of the new power relations between the producers of tourism. It emerges along with a rampant speculation of external capital, provoking a great wave of urbanization and transformations in the tourist destination. Among the main social impacts, one can notice a radical change in the new habits of life, with modification of the territory and the old houses. In addition to changes in traditional economic activities, evidence of degradation, acculturation, prostitution, drug trafficking, among other issues that negatively influence the life of the local community. With in loco observation, it is clear that strong leaders, who have already been very involved and involved with associations and ONGs, have experienced resistance crises, and some have given up remaining in the fight as a reflection of the public sector's discredit in supporting proposals and actions movements. Ostrom's governance principles were analyzed in the context of Pipa's tourism development, and despite the existing limitations, there are assumptions that demonstrate the feasibility of self-management as a mechanism of preservation and mediation for existing conflicts. This proposal is not easy to implement, given the history of exploration and disorderly exploitation, however, the community presents concrete tools to reverse the scenario, as long as they continue to integrate and go beyond the strand of individualism, focusing on truly in the collective good. Thus, it is necessary to increase the possibilities of participation, involving the population in the decisions that aim at the development of the tourist destination, with valorization and integration of this group that can make the difference. Therefore, the thesis reached the delimited objectives and with the instruments of data collect it is possible to successfully respond to the issues imposed, being possible the analysis of the socio-environmental conflict with guidelines to guide the self-management of resources of common use linked to tourism. As a contribution, the research structures a plan of action so that the community can integrate and act, aiming to have greater autonomy over natural assets