Add to ORKGNesta pesquisa, objetiva-se investigar a efetivação do direito à educação para adolescentes em situação de rua. Parte-se do pressuposto constitucional de que a educação é direito fundamental e deve ser prestada a todas as crianças e adolescentes com absoluta prioridade, nos termos da própria Constituição Federal de 1988, da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990. Toma-se como hipótese que a situação de rua envolve crianças e adolescentes em uma série de violações de seus direitos fundamentais, e que a educação, primordial para o processo de desenvolvimento e inserção social da criança e do adolescente e para promoção da igualdade, integra o rol desses direitos. Para t...
O presente artigo trata do direito fundamental à educação e aos princípios balizadores expressos no ...
O direito a educação é defendido dentro da legislação brasileira como um direito fundamental, social...
O presente artigo assenta-se em uma discussão a respeito do direito à educação enquanto direito soci...
Na 2ª metade do Século XX, a escola passou a desempenhar um novo papel, distinto daquele que realiza...
A garantia dos direitos das crianças e adolescentes colocam a educação em uma posição fundamental, c...
A educação é direito fundamental porque permite a instrumentalização dos demais. Sem conhecimento, n...
O Direito da Criança e do Adolescente constitui-se em um campo que permite um grande número de refle...
O presente trabalho procura analisar o papel fundamental da educação no desenvolvimento do indivíduo...
Diante da necessidade de discussão sobre a formação de todo e qualquer cidadão, o presente trabalho ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a adoção das ações afirmativas no sistema de ensino br...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esse artigo visa sobre o direito da criança com a atenção especial de 0 A 6 anos
da necessidade de discussão sobre a formação de todo e qualquer cidadão, o presente trabalho tem com...
É incontestável a exigibilidade do direito social à educação, em face da determinação constitucional...
Este trabalho aborda a garantia da Lei13257/2016 com o direito a educação, com uma atenção especial ...
O presente artigo trata do direito fundamental à educação e aos princípios balizadores expressos no ...
O direito a educação é defendido dentro da legislação brasileira como um direito fundamental, social...
O presente artigo assenta-se em uma discussão a respeito do direito à educação enquanto direito soci...
Na 2ª metade do Século XX, a escola passou a desempenhar um novo papel, distinto daquele que realiza...
A garantia dos direitos das crianças e adolescentes colocam a educação em uma posição fundamental, c...
A educação é direito fundamental porque permite a instrumentalização dos demais. Sem conhecimento, n...
O Direito da Criança e do Adolescente constitui-se em um campo que permite um grande número de refle...
O presente trabalho procura analisar o papel fundamental da educação no desenvolvimento do indivíduo...
Diante da necessidade de discussão sobre a formação de todo e qualquer cidadão, o presente trabalho ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a adoção das ações afirmativas no sistema de ensino br...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esse artigo visa sobre o direito da criança com a atenção especial de 0 A 6 anos
da necessidade de discussão sobre a formação de todo e qualquer cidadão, o presente trabalho tem com...
É incontestável a exigibilidade do direito social à educação, em face da determinação constitucional...
Este trabalho aborda a garantia da Lei13257/2016 com o direito a educação, com uma atenção especial ...
O presente artigo trata do direito fundamental à educação e aos princípios balizadores expressos no ...
O direito a educação é defendido dentro da legislação brasileira como um direito fundamental, social...
O presente artigo assenta-se em uma discussão a respeito do direito à educação enquanto direito soci...