Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos no Alto Curso do rio Piranhas no Sertão da Paraíba

The water uses rights concession is important for the controlled and correctly uses of water resources. The objective of the work was to perform a research of the water uses rights concession as well as to prepare a diagnosis of such concession region of the High Piranhas River, Paraiba State. For the accomplishment of this study, initially, it was realized out a survey of the water concessions issued in the region on the website of the Executive Agency for Water Management of the Paraiba State followed by an interview with the Agency's manager. The results allowed identifying the real situation of water users in the region, to the point that the majority of users do not have a water concession or they are overdue, being the main use for irrigation and rural supply; the users with water concession consume on average 23 m³/hour and about 38% of registered users consume more than 2 m³ / hour, that is, they can have water concession.A outorga de direito do uso dos recursos hídricos é importante para que haja um controle do uso dos recursos hídricos e para que este uso seja realizado de forma correta. O objetivo do trabalho foi realizar um levantamento das outorgas emitidas bem como elaborar um diagnóstico de tais outorgas na Região do Alto Curso do rio Piranhas, localizada no Sertão da Paraíba. Para a realização desse estudo, foi realizado um levantamento das outorgas de águas emitidas na região presentes no site da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba sendo posteriormente realizada uma entrevista com o gestor da Agência. Os resultados possibilitaram identificar a real situação dos usuários de água na região, ao ponto que a maioria dos usuários não tem outorga ou as mesmas estão vencidas, sendo o principal uso para a irrigação e abastecimento rural; os usuários outorgados consomem em média 23 m³/hora e cerca de 38% dos usuários cadastrados consomem mais de 2 m³/hora, ou seja, são passíveis de outorga